Os deputados do Amazonas aprovaram o Projeto de Lei nº 913/2024, que altera oficialmente o nome da tradicional castanha-do-Pará para castanha-da-Amazônia, em uma tentativa de fortalecer a identidade regional e valorizar economicamente o fruto símbolo da biodiversidade amazônica. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e segue agora para sanção do governador. A mudança reacende uma antiga disputa simbólica com o Pará, estado que historicamente empresta seu nome à castanha.
Castanha da discórdia: disputa histórica ganha novo capítulo
A castanha-da-Amazônia — ou castanha-do-Pará, como é conhecida nacionalmente — volta ao centro de uma disputa regional. Com a aprovação do PL nº 913/2024 pela Aleam, o Amazonas passa a adotar oficialmente a nomenclatura “castanha-da-Amazônia” para todos os produtos derivados do fruto produzidos em seu território. A justificativa da proposta é que o nome atual restringe geograficamente um produto cuja produção e importância se estendem por toda a floresta amazônica.
O projeto é de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que defende a nova denominação como estratégia de valorização econômica e cultural da cadeia produtiva da castanha no Amazonas. “É uma questão de justiça histórica. O nome ‘castanha-do-Pará’ limita a origem do produto a um único estado, quando a Amazônia como um todo é berço dessa riqueza”, afirmou o parlamentar durante a votação.
Implicações econômicas e logísticas
A mudança proposta não se limita ao aspecto simbólico. O texto do projeto determina que a nova nomenclatura deve constar em embalagens, campanhas publicitárias e documentos de exportação dos produtos produzidos no estado. Além disso, prevê mecanismos de rastreabilidade, certificação de origem e emissão de selos de qualidade, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Isso significa que produtores e empresas do setor terão de se adequar às novas exigências, adaptando rótulos e documentos a partir da entrada em vigor da lei. A proposta também se alinha a uma tendência de valorização de produtos com identidade territorial definida, o que pode abrir novos mercados para a castanha amazonense no Brasil e no exterior.
Repercussão e expectativa de ampliação regional
Embora tenha sido bem recebida por parte dos produtores do Amazonas, a decisão deve gerar reações no Pará, estado historicamente associado ao nome da castanha. A rivalidade entre os dois estados já se manifestou em outras ocasiões, principalmente quando o assunto envolve patrimônios culturais, produtos tradicionais e identidade regional.
O deputado Sinésio Campos adiantou que pretende levar o projeto ao Parlamento Amazônico — órgão que reúne parlamentares de nove estados da Amazônia Legal — com o objetivo de unificar a nomenclatura em toda a região. A proposta, segundo ele, busca fortalecer a marca “Amazônia” nos mercados nacional e internacional, em um contexto global de crescente valorização de produtos sustentáveis e de origem controlada.
Origem do fruto e múltiplos nomes
A castanha, fruto da árvore Bertholletia excelsa, é uma das espécies mais emblemáticas da floresta amazônica. Sua produção é significativa em diversos estados da região, incluindo Acre, Rondônia, Amapá e, principalmente, Pará e Amazonas. No exterior, o produto é comercializado como “Brazil nut” (castanha-do-Brasil), outro nome que também gera discussões sobre identidade e origem.
A polêmica atual é reflexo de uma disputa antiga entre estados amazônicos por protagonismo em temas relacionados à floresta, seus produtos e suas potencialidades. Se por um lado a iniciativa amazonense reforça o sentimento de pertencimento à Amazônia como um todo, por outro, pode ser interpretada como uma provocação ao vizinho Pará — justamente no momento em que a região atrai os holofotes do mundo com a proximidade da COP 30, em Belém.
