A Defensoria Pública do Estado do Pará notificou a concessionária Águas do Pará para prestar esclarecimentos sobre o fornecimento de água e o serviço de esgotamento sanitário na comunidade Benedito Monteiro, em Belém.
A medida foi adotada após relatos de moradores sobre interrupções no abastecimento e questionamentos quanto ao tratamento da água distribuída na região.
Informações solicitadas pela Defensoria
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria requisitou dados sobre:
- Número de famílias atendidas na comunidade;
- Nível de pressão da água na rede;
- Tipo de tratamento aplicado;
- Providências já adotadas para melhoria do serviço;
- Plano de ação para garantir regularidade no abastecimento.
Outro ponto abordado é a desativação de uma unidade local de tratamento de água, retirada há cerca de dez anos. A Defensoria solicitou esclarecimentos sobre os motivos da desativação e a existência de estudos técnicos para implantação de alternativa que assegure o fornecimento adequado.
Como medida emergencial, foi sugerida a instalação de reservatório ou caixa d’água comunitária.
Acompanhamento desde a mudança de gestão
Segundo o defensor público Cássio Bitar, coordenador do Nudecon, o órgão acompanha a prestação dos serviços desde a transição da Companhia de Saneamento do Pará para a Águas do Pará, ocorrida em setembro do ano passado.
De acordo com ele, a prioridade é buscar solução administrativa. Caso as respostas sejam consideradas insuficientes, a Defensoria poderá adotar medidas judiciais.
Como registrar reclamação
Moradores que enfrentarem problemas relacionados ao abastecimento de água ou esgotamento sanitário podem procurar a Defensoria Pública do Estado do Pará para orientação e registro de demanda.
Atendimento do Nudecon:
Endereço: Travessa 1º de Março, nº 766, bairro Campina, Belém (PA)
E-mail: nudecon@defensoria.pa.def.br | atendimento.nudecon@defensoria.pa.def.br
Telefone: (91) 99342-2925
Conteúdo relacionado:
