Cortes orçamentários impactam severamente universidades no Pará: prejuízo de R$ 380 milhões em 8 anos
A crise financeira nas instituições públicas federais de ensino superior no Pará atinge proporções alarmantes, com cortes que totalizam pelo menos R$ 379.082.318,00 ao longo de oito anos. As universidades afetadas incluem a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e o Instituto Federal do Pará (IFPA). Uma nova redução está prevista para 2024, levando dirigentes dessas instituições a buscarem a intervenção do Governo Federal e do Congresso Nacional para reverter a situação e preservar as ações de ensino, pesquisa e extensão.
Um exemplo marcante dessa crise é evidenciado pelo orçamento discricionário da UFPA em 2015, que era de R$ 216.919.312,00. Mesmo com o crescimento da universidade e a inflação acumulada, os recursos orçados para 2024 são menores do que os de 2015, representando uma perda de 15%. Considerando a inflação, a perda real é ainda mais significativa, totalizando 48%.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou indignação com o orçamento das universidades federais para 2024, aprovado pelo Congresso Nacional. A entidade destacou que o montante aprovado é R$ 310.379.156,00 menor do que o orçamento de 2023, e defende um acréscimo mínimo de R$ 2,5 bilhões para o funcionamento das universidades federais em 2024.
Reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, destaca a instabilidade das políticas públicas para a educação no Brasil, ressaltando que os cortes comprometem o planejamento da universidade e a execução de projetos estruturais.
A coordenadora geral da Associação dos Docentes da UFPA (ADUFPA), Joselene Mota, enfatiza a desvalorização da educação pública no contexto dos cortes orçamentários, apontando para interesses empresariais na privatização da educação. A reitora da UFRA, Herdjania de Lima, ressalta as dificuldades enfrentadas pela instituição devido aos cortes orçamentários, destacando a necessidade de recorrer a recursos extraorçamentários para garantir seu funcionamento.
A reitora da Ufopa, Aldenize Xavier, expressa preocupação com o orçamento insuficiente, destacando a necessidade de respeito às universidades por parte do legislativo e executivo para que possam continuar contribuindo para o desenvolvimento do país.
Na Unifesspa, o reitor Francisco Ribeiro da Costa e o secretário de Planejamento, Manoel Aguiar, revelam que a universidade deixou de receber cerca de R$ 110 milhões em recursos discricionários de custeio e investimento no período de 2016 a 2023, sem considerar a inflação. O cenário preocupante coloca em risco a qualidade e continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa nessas instituições.
