O Brasil sediará, em novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará. Além da estrutura do evento, o governo federal também concentra esforços nas negociações internacionais sobre clima. Para conduzir os debates, o diplomata André Corrêa do Lago foi nomeado presidente da conferência.
Em entrevista publicada na página oficial da COP30, Corrêa do Lago afirmou que a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris terá impacto nas negociações globais.
O Acordo de Paris, assinado em 2015, estabelece diretrizes para contenção do aquecimento global. A posição dos Estados Unidos — segundo maior emissor de gases do efeito estufa — é considerada estratégica.
Metas climáticas até 2035
Até abril, apenas 19 dos 195 países que assinaram o Acordo de Paris haviam apresentado suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que representam os compromissos de cada nação para a redução de emissões. O número representa aproximadamente 10% do total de países signatários.
Essas metas deveriam ter sido apresentadas até fevereiro, mas o prazo foi prorrogado até setembro. Sem as NDCs, especialistas apontam que fica inviável medir o progresso e a responsabilidade entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
“Precisamos de caminhos para os próximos dez anos. As NDCs apresentadas precisam estar alinhadas. Até agora, só 9% dos países apresentaram, 75% estão comprometidos em apresentar até setembro e outros estão em processo de considerar para 2026. Outros sequer têm NDCs. Por isso, é muito importante o financiamento”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Financiamento climático
De acordo com estudo apresentado na COP29, em Baku (Azerbaijão), será necessário captar US$ 1,3 trilhão até 2035 para ações de enfrentamento à crise climática. Na ocasião, os países se comprometeram com US$ 300 bilhões — valor considerado insuficiente por especialistas e pelo governo brasileiro.
Durante a COP29, países em desenvolvimento solicitaram maior responsabilidade financeira por parte das nações mais ricas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido essa posição em fóruns internacionais, argumentando que os países historicamente mais poluentes devem assumir uma parcela maior dos custos.
O negociador-chefe do Brasil no grupo Brics, Maurício Lyrio, afirmou que o país busca articular uma proposta conjunta com os demais membros do bloco (China, Rússia, Índia e África do Sul) para ser apresentada na COP30. A expectativa é que os chefes de Estado se reúnam em julho, no Rio de Janeiro, para tratar do tema.
Transição energética e combustíveis fósseis
Outro tema previsto para a COP30 envolve a substituição gradual dos combustíveis fósseis. Segundo a ministra Marina Silva, cerca de 75% das emissões globais vêm dessa fonte de energia.
“No caso dos combustíveis fósseis, fonte de cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, é inadiável desenvolvermos um plano internacional que nos leve de maneira justa e ordenada para o fim da dependência que o mundo ainda tem dessa fonte de geração de energia. Um plano que considere as diferenças entre os países, suas necessidades e dificuldades e que seja justo para todos”, declarou.
Na COP28, em 2023, os países concordaram em realizar essa transição até 2050, mas sem definir mecanismos concretos. O tema deve voltar à pauta em Belém, já que não houve avanços significativos em Baku, sede da COP29.
Expectativas para a COP30 no Brasil
Com pouco mais de seis meses para o início da COP30, o governo brasileiro busca articular posições políticas e diplomáticas. O presidente Lula tem declarado que a comunidade internacional precisa adotar medidas práticas. “O planeta está farto de promessas não cumpridas”, afirmou em evento recente.
A conferência deverá reunir representantes de quase 200 países e organismos multilaterais. Além das negociações, serão monitoradas as condições de infraestrutura, rede hoteleira e segurança em Belém, cidade-sede do evento.
