As blitz de fiscalização nas ruas de Belém, parte da Operação Paz no Trânsito, vêm gerando polêmica. Enquanto motociclistas alegam que estão sendo impedidos de trabalhar por apreensões consideradas excessivas, moradores defendem as operações como necessárias diante do caos no trânsito da capital.
Fato é que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motocicletas precisam seguir normas específicas de segurança, documentação e conduta. Quando essas regras não são respeitadas, os veículos podem sim ser apreendidos, independentemente da profissão do condutor.
Para evitar problemas nas abordagens, preparamos um manual baseado na legislação e no bom senso, mostrando o que todo motociclista precisa seguir para circular legalmente e sem sustos pelas ruas de Belém:
✅ MANUAL DO MOTOCICLISTA: COMO EVITAR A APREENSÃO NAS BLITZ
1 – Use capacete com viseira ou óculos de proteção
O uso do capacete é obrigatório por lei tanto para o condutor quanto para o passageiro (Art. 54 e 55 do CTB). O capacete deve ter viseira ou óculos apropriados, estar afivelado corretamente e conter o selo do Inmetro.
2 – Tenha a CNH na categoria correta (A)
Para pilotar uma moto, é obrigatório possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e específica para categoria A. Conduzir com habilitação vencida, suspensa ou sem a categoria correta é infração gravíssima.
3 – Mantenha o licenciamento em dia
O CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) deve estar atualizado. Circular com o documento vencido é motivo de apreensão imediata do veículo (Art. 230, V, do CTB).
4 – Placa visível e em bom estado
A motocicleta deve estar com a placa de identificação legível, em bom estado e sem adulterações. Placas inclinadas, cobertas ou ilegíveis são infrações passíveis de multa e apreensão (Art. 230, VI).
5 – Não circule com escapamento adulterado
Escapamentos sem o silenciador original ou com ruídos excessivos são proibidos. Além de infração grave, essa prática gera incômodo à população e pode motivar a apreensão (Art. 230, XI).
6 – Retrovisores obrigatórios
Todas as motocicletas devem ter dois retrovisores, um de cada lado. Rodar sem eles é infração média (Art. 230, IX).
7 – Pneus em bom estado
Rodar com pneus carecas ou danificados compromete a segurança e é infração grave, sujeita à apreensão da moto (Art. 230, XVIII).
8 – Respeite os sinais de trânsito
Avançar sinal vermelho, andar na contramão ou sobre calçadas são infrações gravíssimas e frequentes entre motociclistas. Essas condutas colocam em risco a vida de todos e podem acarretar retenção do veículo.
9 – Transporte de passageiro com segurança
O passageiro deve usar capacete e estar posicionado corretamente. Motocicletas devem ser homologadas para dois ocupantes. Levar criança menor de 10 anos ou passageiro sem capacete é infração gravíssima.
10 – Atenção aos documentos do veículo e do condutor
Tenha sempre em mãos a CNH, o CRLV atualizado e, se for mototaxista, os documentos que comprovem o credenciamento junto ao órgão competente.
⚠️ Dica final: bom senso e respeito às regras
As blitz não são um ataque ao direito de trabalhar, mas uma medida legal para garantir segurança no trânsito. Condutores regulares não têm motivo para receio. Já quem circula fora da lei está sujeito às consequências previstas no CTB.
A população exige ordem, e as autoridades têm respondido com fiscalização. Cabe aos motociclistas fazerem sua parte para evitar multas, apreensões — e acidentes.
