Compra sem licitação de álcool em gel, no valor de R$ 55 o litro, foi autorizada diretamente por Alberto Teixeira
Está lá no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira, 27 de maio, a portaria assinada pelo delegado geral da instituição, Alberto Henrique Teixeira de Barros, contendo dispensa de licitação para aquisição de 4 mil litros de álcool em gel 70% para uso dos policiais para se protegerem da covid-19.
Nessa aquisição da Polícia Civil foram gastos R$ 220 mil, tendo a quantidade comprada de 4 mil litros, cada litro desse álcool em gel custou R$ 55,00. A empresa escolhida foi a Art Farma LTDA.
Mesmo com motivos totalmente compreensíveis, não dá para ignorar qualquer dúvida e movimento estranho que surge quando se trata de dinheiro público, ainda mais em tempos de pandemia e sabendo que dinheiro não nasce em árvore e cada real deve ser valorizado, por respeito às pessoas que estão sofrendo com a doença e com o contribuinte. Portanto, é deve de todos fiscalizar e cobrar das autoridades.
Chega a ser incoerente, uma vez que a própria Polícia Civil junto com outros órgãos realizam fiscalizações em diversos estabelecimentos pelo Pará para coibir a prática de preços abusivos na comercialização de álcool em gel.
A compra foi ratificada na mesma edição do DOE pelo próprio delegado geral, sob a justificativa de que a dispensa de licitação ocorreu por causa da decretação de calamidade pública, em virtude da pandemia da covid-19.
Em farmácias e supermercados de Belém é possível encontrar o litro do álcool em gel por valores que variam entre R$ 10, R$ 12, R$ 15, R$ 20, dependendo da marca do produto. Há supermercados que vendem o galão do álcool em gel contendo cinco litros, que custa menos de R$ 50.
É possível encontrar no site das lojas Americanas, um galão contendo cinco litros de álcool em gel por R$ 49,90, ou seja, cada litro por R$10,00, 5 vezes menor que o valor adquirido pela Polícia Civil do Pará.
O que diz a polícia: Questionada sobre a compra, a Diretoria de Administração da Polícia Civil divulgou nota justificando que a aquisição dos quatro mil litros de álcool em gel a 70%, fracionados em oito mil frascos de 500ml, foi realizada por meio de Processo Licitatório na modalidade dispensa ainda no mês de março, “quando a escassez do produto atingiu níveis críticos em todo o Brasil, e visava atender com a máxima urgência as unidades operacionais da instituição em todo território paraense, na tentativa de salvaguardar a saúde dos nossos policiais para melhor servir a sociedade”, completaram.
“O processo obedeceu criteriosamente todas as exigências legais, sendo fornecedora a Farmácia de Manipulação Fórmula, nome de fantasia da empresa ART FARMA. A aquisição foi realizada no auge da Pandemia instalada na Capital e Região Metropolitana, sendo todo o processo instruído com pesquisas dos preços aplicados à época, cuja cotação de mercado se encontrava acima dos parâmetros normais em virtude da grande demanda e pouquíssima oferta do produto. A esse respeito informamos que naquela ocasião todos os fornecedores de álcool, luvas, máscaras e demais itens de higiene e proteção, de todo o Brasil, elevaram os preços absurdamente e muitos deles só aceitavam vender o produto se houvesse pagamento adiantado. Tivemos que optar por pagar um preço mais elevado ou deixar nossos policiais largados à própria sorte. A republicação no Diário Oficial do dia 27 de maio faz uma errata solicitada pela Assessoria de Controle Interno da PC-PA, órgão de fiscalização e controle das atividades financeiras, e se refere a uma publicação ocorrida ainda no dia 30 de março , em razão de ter ocorrido erro de digitação do número da dispensa” diz a nota.
Parentesco: Alberto Teixeira, Delegado Geral da Polícia Civil do Pará é cunhado do chefe da casa civil, Parsifal Pontes, que por sua vez é sogro do Ricardo Seffer da PGE. Tá tudo em família!!!
