A Vale recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da liberação da mina de níquel Onça Puma, situada em Ourilândia do Norte, no Pará, após a suspensão da licença de operação pelo governo do estado. A decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), gerou um intenso embate judicial, com a mineradora argumentando que a paralisação do empreendimento tem causado graves consequências sociais e econômicas na região.
Em comunicação ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a Vale destacou que a decisão do governador Helder Barbalho de suspender a licença provocou um verdadeiro “caos” no município. A mineradora apontou que a paralisação compromete 2 mil empregos diretos, acarreta um prejuízo diário de R$ 16,6 milhões e ameaça a continuidade de acordos com as etnias indígenas Xikrin e Kayapó.
A Vale também apresentou ao Supremo manifestações de sindicatos locais, como o Metabase Carajás, que expressaram preocupação com a suspensão da mina. “Caos social de uma tragédia anunciada”, afirmou o sindicato, ressaltando o pânico que a situação tem gerado entre centenas de trabalhadores.
O município de Ourilândia do Norte, por sua vez, também apelou ao STF pela reativação da licença, argumentando a importância da mina para a economia local.
Contrários à reativação, o governo do Pará e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram a rejeição da ação da Vale. Em parecer apresentado ao ministro Barroso em 3 de maio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que o pedido da mineradora não deve sequer ser considerado no mérito. Gonet argumentou que a Vale não possui legitimidade processual para requerer ao STF a anulação da decisão do desembargador Mairton Marques Carneiro, do TJ-PA, que havia revogado uma ordem judicial de primeira instância favorável à exploração da mina.
A PGR ressaltou que a mineradora não é concessionária de um serviço público, condição que, segundo precedentes do STF, daria legitimidade para apresentar tal pedido.
