Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, apresente um representante legal no Brasil em um prazo de 24 horas, sob pena de suspensão das atividades no país. Como a ordem não foi cumprida, o Brasil se junta a uma lista de pelo menos sete nações que já baniram a plataforma.
A decisão do STF foi comunicada publicamente no próprio X, ressaltando que a falta de um representante legal, obrigatório pelo Marco Civil da Internet, pode resultar na suspensão dos serviços da rede social no país. A medida foi tomada poucos dias após a demissão de toda a equipe do X no Brasil, incluindo os representantes legais da empresa.
Se o bloqueio for efetivado, o Brasil seguirá os passos de países como China, Coreia do Norte, Irã, Turcomenistão, Rússia, e Mianmar, onde o X já foi banido por diversos motivos, geralmente ligados ao controle governamental sobre a internet e à repressão de liberdades individuais. A Rússia, por exemplo, foi o último país a banir a rede social, em 2022, após tensões políticas crescentes.
Em Mianmar, o bloqueio ocorreu em 2021, após um golpe militar que levou ao endurecimento das políticas de controle sobre as redes sociais. A decisão foi justificada pelas autoridades locais como uma medida para impedir que a empresa cedesse informações sobre a população ao governo militar. No Turcomenistão, a internet é rigidamente controlada pelo governo, e as redes sociais não são acessíveis à população, que só recebe informações através de canais estatais.
Além desses países, a Nigéria também impôs um bloqueio temporário ao X em 2021, após um conflito entre o governo de Muhammadu Buhari e a plataforma, que excluiu uma postagem do líder nigeriano. No entanto, o bloqueio foi suspenso após sete meses, quando um acordo foi alcançado.
No Brasil, o banimento do X possui motivações distintas. A Corte brasileira exige que a empresa cumpra as normas legais do país, especialmente a necessidade de manter um representante legal, algo comum para todas as empresas que operam no Brasil. Em resposta, o X alegou que seu representante legal foi ameaçado de prisão caso a empresa não cumprisse “ordens de censura”, uma acusação que não foi comentada pelo STF até o momento.
A rede social, fundada em 2006 e comprada por Elon Musk em 2022 por US$ 44 bilhões, continua sendo uma das plataformas mais populares no mundo, mas enfrenta desafios crescentes em manter sua operação em diversos países.
