Castanha-do-pará é declarada patrimônio cultural imaterial do Pará

A castanha-do-pará, um dos maiores símbolos da cultura e da economia amazônica, foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará. A medida foi sancionada por meio da Lei nº 11.231, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (23).

Com a nova legislação, a castanha-do-pará passa a integrar o conjunto de bens de natureza imaterial protegidos pela Constituição Estadual, em reconhecimento à sua relevância histórica, social e cultural para o povo paraense.

Além da chancela estadual, o fruto também está mais próximo de ser reconhecido como patrimônio cultural de todo o Brasil. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou uma proposta com esse objetivo, ressaltando a importância do produto tanto para a identidade nacional quanto para o meio ambiente amazônico.

O relatório aprovado na CRA destacou o papel da castanheira (Bertholletia excelsa) na regulação climática e na geração de renda para comunidades extrativistas do Norte do país. Segundo dados da Embrapa, o extrativismo da castanha movimenta cerca de R$ 130 milhões por ano, com uma produção de 33 mil toneladas anuais, consolidando-se como uma das principais atividades econômicas sustentáveis da Amazônia.

A castanheira é considerada a terceira espécie que mais contribui para o estoque de carbono da floresta, e sua valorização representa uma estratégia comprovada de combate à pobreza e incentivo ao desenvolvimento sustentável.