Nas próximas eleições municipais em Castanhal, na região metropolitana de Belém, os eleitores encontrarão um candidato bastante inusitado na urna. Fabrício Alan dos Reis Paes, candidato a vereador pelo PSDB, é mais conhecido pelo nome artístico Byonseca e terá sua imagem registrada nas urnas com pintura corporal azul, óculos brancos e uma peruca loira, característico de sua personagem.
A decisão foi confirmada pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral de Castanhal, Daniel Bezerra Montenegro Girão, que afirmou que a imagem faz parte da “identidade visual consolidada” de Byonseca, sendo reconhecida em eventos públicos e nas redes sociais. “Esses elementos tornaram-se a marca registrada do candidato, facilitando a identificação pelo eleitorado”, justificou o magistrado.
A decisão, no entanto, gerou debate entre especialistas. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2019, proíbe o uso de adereços ou objetos cênicos nas fotos de candidatos nas urnas para que não dificultem a identificação do eleitor. O Ministério Público Eleitoral do Pará também se posicionou contra a utilização da imagem da personagem, mas o pedido de Byonseca foi acatado pela Justiça.
O advogado eleitoral Hugo Souza criticou a decisão, considerando-a um erro. “O candidato poderia colocar seu nome jurídico junto com alguma associação ao nome do personagem, mas esse nome e imagem para o registro, ao meu ver, extrapolam os limites das normas”, comentou. Para ele, a eleição, embora chamada de “festa da democracia”, tem regras que precisam ser respeitadas.
