Câmara aprova PL que pode reduzir pena de Bolsonaro; veja como votou cada deputado do Pará
Projeto de Lei da Dosimetria altera o cálculo de penas em crimes com múltiplas condenações. No Pará, 12 deputados votaram a favor, dois foram contrários e três não participaram da votação.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, que muda a forma de cálculo das penas aplicadas em crimes que envolvem múltiplas condenações. A proposta reduz o tempo total de prisão ao limitar o percentual de aumento aplicado sobre a pena-base.
Na prática, a medida pode beneficiar condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão. O texto segue agora para análise no Senado.
Como votou a bancada do Pará
A bancada paraense teve 12 votos favoráveis ao PL, dois contrários e três ausências ou abstenções.
Votaram SIM (12)
- Andreia Siqueira (MDB)
- Antônio Doido (MDB)
- Delegado Éder Mauro (PL)
- Delegado Caveira (PL)
- Dra. Alessandra Haber (MDB)
- Joaquim Passarinho (PL)
- Júnior Ferrari (PSD)
- Olival Marques (MDB)
- Keniston Braga (MDB)
- Pastor Cláudio Mariano (União Brasil)
- Raimundo Santos (PSD)
- Henderson Pinto (MDB)
Votaram NÃO (2)
- Airton Faleiro (PT)
- Dilvanda Faro (PT)
Ausentes/Não votaram (3)
- Elcione Barbalho (MDB)
- José Priante (MDB)
- Renilce Nicodemos (MDB)
O projeto foi aprovado após intensos debates em plenário e divide opiniões entre parlamentares, juristas e movimentos sociais. Defensores argumentam que a proposta corrige “excessos punitivos”. Críticos afirmam que o PL cria um ambiente de impunidade ao beneficiar condenados por crimes graves, incluindo os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
