O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis pelo governo do presidente Lula (PT), medida classificada por ele como “inaceitável”.
“Em nosso governo, reduzimos o IPI de 4.000 produtos, e os impostos de muitos outros. O gás de cozinha, diesel, etanol e gasolina zeramos o imposto federal (PIS/Cofins). Mesmo assim, mês a mês, vínhamos batendo recordes em arrecadação. Inaceitável o aumento dos combustíveis ora anunciados pelo atual governo”, disse Bolsonaro em postagem no Facebook.
Com a volta dos impostos, medida solicitada pelo ministro Fernando Haddad, o governo federal deve arrecadar R$ 28,9 bilhões.
Os percentuais cobrados para cada combustível, contudo, serão diferentes. A modelagem de cobrança, a ser divulgada, deve onerar mais os combustíveis fósseis, frente aos biocombustíveis. Na prática, a gasolina, mais poluente, deve ter uma alíquota de cobrança maior que o etanol, mais sustentável. A Fazenda afirmou que não haverá perda de arrecadação, o que deve gerar um aumento da receita em quase de R$ 29 bilhões.
Suspensa por uma MP (Medida Provisória) editada em 2 de janeiro, a cobrança dos tributos está prevista para ser retomada no dia 1º de março. A desoneração dos combustíveis partiu de Jair Bolsonaro em 2022 e foi mantida durante 60 dias por Lula no início do mandato.
