Belém, sede da próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), lidera o ranking de capitais brasileiras com maior proporção de população vivendo em áreas de favela, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 1.303.403 habitantes da cidade, 57,17% vivem em áreas urbanas precarizadas, o que representa 745.140 pessoas em 214 localidades.
A cidade se prepara para receber cerca de 40 mil visitantes e lideranças mundiais para debater questões ambientais, mas o elevado índice de déficit habitacional aponta para a necessidade urgente de atenção aos problemas socioambientais relacionados à pobreza. “O crescimento desordenado e as ocupações irregulares em áreas de risco são questões prioritárias para o poder público”, destaca Jorge Tedson, presidente da Central Única das Favelas (Cufa) no Pará.
Crescimento desordenado e falta de saneamento: um desafio para Belém
A baixada da Estrada Nova, no bairro Jurunas, é a maior favela de Belém, com cerca de 15 mil domicílios, sendo também a segunda maior da região Norte e a 11ª do Brasil. Diversas dessas áreas estão situadas em locais alagadiços, como a Vila da Barca, no bairro Telégrafo, onde moradores vivem em palafitas e enfrentam a falta de serviços básicos como saneamento e água encanada. Segundo o IBGE, aproximadamente 212 mil pessoas (16% da população) ainda não têm acesso à rede de esgoto.
Fundada na década de 1930, a Vila da Barca é uma das comunidades mais antigas da capital paraense. Um projeto habitacional para a área, com casas de alvenaria sobre palafitas, foi aprovado em 2006, mas sofreu interrupções que postergaram a conclusão. A obra foi retomada em 2023, quando o projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e sua conclusão é uma das promessas da atual gestão do prefeito Igor Normando (MDB).
Desigualdade habitacional na região Norte lidera índices de favelização
Belém integra o grupo das cidades da região Norte com alta porcentagem de população moradora de favelas, que inclui também Vitória do Jari (AP), com 69,25%, Ananindeua (PA), com 60,17%, Marituba (PA), com 58,68%, e Manaus (AM), com 55,81%. Em 2022, o IBGE substituiu o termo “Aglomerados subnormais” por “Favelas e Comunidades Urbanas” para tratar dessas áreas no censo, após diálogo com movimentos sociais, representando uma nova abordagem sobre o tema.
Tedson destaca que a retomada de programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, é um apoio importante, mas ainda insuficiente para atender à população em situação de vulnerabilidade ambiental. “Quem vive às margens dos igarapés ainda sofre com alagamentos frequentes. É necessário que o planejamento urbano inclua essas pessoas e forneça políticas públicas que abordem suas necessidades”, conclui.
