Nesta terça-feira, 2 de abril, a prefeitura de Belém sancionou o projeto de lei “Limpa Poste”, que tem como objetivo garantir a limpeza e segurança urbana na cidade. Aprovada na Câmara Municipal, a Lei 10.000/2024, de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), altera o código de posturas do município e estabelece que as operadoras de telecomunicações e a concessionária de energia devem remover os equipamentos e fiações excedentes nos postes.
A iniciativa visa combater a poluição visual, os riscos de acidentes e os obstáculos para a manutenção adequada das árvores urbanas causados pelos fios inutilizados ou sem uso. Segundo o vereador Carneiro, os fios em excesso representam uma ameaça à segurança dos cidadãos e comprometem a estética da cidade.
A nova legislação determina que as empresas responsáveis pelos serviços devem realizar a remoção e reordenação dos fios nos postes que não estejam mais em funcionamento. Além disso, a “Lei Limpa Poste” estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar a retirada dos equipamentos por meio dos canais de comunicação da administração municipal.
