Belém recebe Ministros do STF em evento sobre atuação judicial ambiental na Amazônia

Nos próximos dias 4 e 5 de agosto, Belém será palco da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, um evento de relevância organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário.

O objetivo principal da cúpula é promover discussões e debates sobre a atuação judicial na área ambiental, especialmente focada na região amazônica.

1º Cúpula judicial Ambiental da Amazônia

O encontro acontecerá no Auditório Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Autoridades do Judiciário e do Executivo federal, especialistas e profissionais ligados ao direito ambiental participarão como palestrantes e magistrados(as), membros do Ministério Público, advogados(as) públicos e demais operadores do direito, bem como estudantes e outros interessados no tema, comporão o público-alvo do evento.

A programação da cúpula abrangerá debates sobre a jurisprudência brasileira relacionada às florestas e ao desmatamento, bem como propostas para aprimorar a prestação jurisdicional na área. Além disso, serão apresentados painéis sobre a atuação judicial em outros países da Pan-Amazônia e uma análise detalhada do cenário de desmatamento na região, entre outros tópicos relevantes.

As inscrições serão encerradas no dia 28/7/2023 e poderão ser feitas aqui

Ministros do STF

A cerimônia de abertura contará com o discurso da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. O evento também contará com a presença dos ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, além de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônica, bem como outros atores importantes do Sistema de Justiça e da academia.

Cúpula da Amazônia e COP 30

Logo em seguida, nos dias 8 e 9 de agosto, acontecerá outro evento, a Cúpula da Amazônia, no Hangar Centro de Convenções em Belém. Este evento reunirá representantes de diversos países que abrigam partes significativas da floresta amazônica, incluindo Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana, Guiana Francesa, Equador e Brasil. O principal propósito da cúpula é estabelecer encontros de cordialidade e compromissos entre as partes para avançar nas ações de preservação da Amazônia. Esses compromissos visam alcançar consenso sobre medidas a serem discutidas em futuros debates globais sobre ação climática.

Vale ressaltar que, em 2025, a capital do Pará também sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Esse fórum global reunirá líderes, especialistas e representantes de diversos países com o objetivo de discutir questões relacionadas às mudanças climáticas e buscar soluções para enfrentar esse desafio urgente.

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