A Prefeitura de Belém apresentou, em audiência pública na Câmara Municipal, a projeção orçamentária para 2026, estimada em R$ 6,7 bilhões de receita líquida, já descontados os repasses do Fundeb. O detalhamento foi exposto pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), durante reunião da Comissão de Economia e Finanças.
As transferências constitucionais continuam sendo a principal fonte de arrecadação, somando R$ 3,8 bilhões (53,81%). A receita própria foi estimada em R$ 1,4 bilhão (25,2%), enquanto contribuições, patrimônio, serviços, capital e outras receitas completam o quadro financeiro.
O projeto da LOA 2026 deve ser votado até 15 de dezembro. Esta será a primeira vez que a atual gestão iniciará o ano com um orçamento elaborado por sua própria equipe, fato destacado pelo presidente da Comissão, vereador Renan Normando (MDB).
Na estrutura das despesas, R$ 2,7 bilhões serão destinados a Outras Despesas Correntes e R$ 2,6 bilhões ao bloco de pessoal e encargos. Os investimentos alcançam R$ 789,4 milhões, o equivalente a 11,72% do total.
As áreas que mais receberão recursos são Saúde, com R$ 1,8 bilhão (26,80%), e Educação, com R$ 1,2 bilhão (18,22%). A Saúde terá reforço de R$ 194,5 milhões acima do mínimo constitucional e aumento expressivo dos repasses do SUS. Já a Educação crescerá R$ 87,1 milhões em relação ao orçamento anterior.
Outros setores também terão aportes relevantes: Saneamento (R$ 940,4 milhões), Urbanismo (R$ 321,8 milhões), Transporte (R$ 270,6 milhões), Assistência Social (R$ 248,4 milhões), Segurança Pública (R$ 161,6 milhões) e Habitação (R$ 81,7 milhões).
O Legislativo contará com R$ 168,6 milhões para manutenção e R$ 114,1 milhões para emendas impositivas. Até esta quarta-feira (3), os parlamentares podem apresentar alterações.
