A legislação do município de Belém ainda não está adequada a nova internet 5G, com isso, a capital paraense deve receber a tecnologia com atraso em relação a outras capitais brasileiras.
De acordo com o Ministério das Comunicações (MCom), entre as capitais brasileiras, apenas estão aptas a utilizar a tecnologia atualmente, tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica, as seguintes cidades: Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista.
Para que esteja pronta para implementar a modalidade 5G, Belém precisa atualizar a legislação municipal quanto ao tema das telecomunicações. “Atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios. No entanto, é importante que todos atualizem suas normativas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade”, estabelece o Ministério das Comunicações.
O presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão (MDB), promete que a temática será priorizada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre do ano. “A Câmara Municipal de Belém informa que, no retorno das atividades legislativas da Casa, o assunto sobre a implementação da internet 5G no Município será uma das pautas debatidas no plenário. E destaca, ainda, que a Câmara sempre visa as melhorias e benefícios para cidade de Belém”, afirmou o vereador, por meio da assessoria de comunicação da Casa.
