O início da perfuração de poços nas bacias da Margem Equatorial, uma nova fronteira para a exploração de petróleo e gás natural, recebeu o apoio dos três senadores e 17 deputados federais da Bancada do Pará no Congresso Nacional. Com representantes de partidos que vão do PT ao PL, todos são favoráveis ao avanço das pesquisas e ao início da exploração, embora haja divergências quanto às exigências ambientais impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em 2023, o órgão negou a licença à Petrobras para perfuração na região, mas o pedido está em fase de reconsideração.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também defendeu as pesquisas como uma oportunidade de desenvolvimento, argumentando que é fundamental avaliar as reservas de combustíveis fósseis na foz do Rio Amazonas. Barbalho, que será um dos anfitriões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, em 2025, afirmou que as pesquisas não devem ser descartadas sem uma análise aprofundada.
A Margem Equatorial, que abrange uma faixa marítima do Amapá ao Rio Grande do Norte, é vista como um “novo pré-sal” devido ao potencial de reservas de petróleo e gás. No entanto, ambientalistas expressam preocupações, alegando que a exploração pode causar danos irreversíveis aos ecossistemas locais. Até o momento, 41 blocos exploratórios na região foram concedidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas os projetos ainda enfrentam entraves para a obtenção de licenças ambientais.
Entre os entusiastas da exploração está o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que criticou a postura do Ibama ao rejeitar a licença ambiental em maio de 2023. Segundo ele, a exploração traria um impacto socioeconômico positivo para estados do Norte, como Pará e Amapá, aliviando a pobreza e gerando empregos. Passarinho destacou o exemplo da Guiana, cujo PIB per capita subiu significativamente devido à exploração petrolífera.
No Senado, o apoio à exploração foi reforçado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que afirmou que o projeto trará benefícios econômicos essenciais para a Amazônia e seus moradores, que sofrem com os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil.
No entanto, o Ibama ainda impõe condições rigorosas para liberar as atividades, solicitando a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou como “incoerente” a exigência e defendeu maior sinergia entre os setores do governo para destravar o projeto.
