O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a medida provisória que reduz as alíquotas da contribuição para PIS/Cofins sobre os combustíveis até 31 de dezembro de 2023. A medida é válida somente para óleo diesel, biodiesel e GLP. Em relação a gasolina e ao álcool, os impostos federais ficarão suspensos até 28 de fevereiro de 2023.
O indicado à presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, já havia sinalizado que a isenção para gasolina seria menor porque não faz sentido desonerar combustíveis fósseis, principalmente a gasolina.
“Não é normal você desonerar impostos, principalmente que não impactam tanto, PIS/Cofins e Cide, em combustíveis fósseis. Ninguém subsidia combustíveis fósseis. Ainda mais em gasolina. Em diesel e GLP você pode considerar um período. Mas gasolina não faz sentido. Etanol não faz sentido”, disse Prates durante a cerimônia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (01).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia pedido para a equipe econômica do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não prorrogar a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A medida era válida até 31 de dezembro de 2022.
A decisão havia sido tomada por Lula para não impactar a arrecadação do governo federal. O governo petista já vai começar o ano com um deficit de R$ 231,5 bilhões.
O presidente voltou atrás depois de ouvir de aliados que isso poderia prejudicar a popularidade do governo logo nos primeiros meses de mandato. Segundo cálculos da CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina, por exemplo, poderia aumentar R$ 0,69 já em janeiro.
