Após quatro mortes, MPPA reforça controle sanitário na venda de açaí em Ananindeua
Ação reúne órgãos estaduais e municipais para reforçar boas práticas no processamento do fruto e evitar transmissão oral da doença
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou nesta quinta-feira (19) uma operação de fiscalização em pontos de venda de açaí em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A medida ocorre após o registro de um surto de Doença de Chagas no município, que já contabiliza 45 casos confirmados e quatro mortes, segundo dados da gestão municipal.
A ação é coordenada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) e pelas Promotorias de Justiça de Ananindeua, com apoio da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é garantir o cumprimento das normas sanitárias no processamento do açaí, especialmente quanto ao procedimento de branqueamento, considerado essencial para reduzir o risco de transmissão oral da doença.
De acordo com a promotora de Justiça Érica Almeida, coordenadora do Nucon, esta é a primeira atuação específica do MPPA em Ananindeua desde a confirmação do surto. Ela destacou, porém, que o município já vinha adotando providências desde o surgimento dos primeiros casos.
A promotora explicou que o trabalho do Ministério Público nessa área ocorre de forma articulada com outros órgãos há cerca de três anos e já foi desenvolvido em mais de 17 municípios paraenses. Segundo ela, a estratégia contribuiu para a redução de mais de 200 casos de Doença de Chagas no Estado.
Orientação e prevenção
Além das inspeções nos estabelecimentos, a operação prevê orientação direta aos comerciantes, ciclos de palestras e reuniões com profissionais da saúde. A intenção é ampliar a conscientização da população e, principalmente, dos batedores de açaí sobre as medidas de prevenção à transmissão oral da doença.
As regras para comercialização do produto foram estabelecidas por decreto em 2012, durante outro surto registrado no Pará. À época, o Ministério da Saúde recomendou a pasteurização do açaí, mas a proposta não foi aceita pela população local, que mantém forte tradição no consumo do fruto in natura.
Após estudos conduzidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), foi desenvolvido o processo de branqueamento — técnica que consiste na imersão rápida do fruto em água quente seguida de resfriamento, eliminando o protozoário causador da doença sem alterar significativamente as características do alimento.
Atualmente, o branqueamento é prioridade nas fiscalizações. Estabelecimentos que não realizarem o procedimento corretamente podem ser interditados.
Estrutura e alcance da operação
Nesta semana, a ação deve alcançar cerca de 20 pontos de venda. A seleção dos locais foi feita pela Vigilância Sanitária, priorizando estabelecimentos com histórico de irregularidades e situados na área onde o surto foi identificado.
Segundo informações repassadas ao MPPA, Ananindeua possui aproximadamente 1.500 pontos de venda de açaí. Apesar do número elevado, a promotora avaliou que a estrutura técnica da Vigilância Sanitária é adequada, sendo necessária organização estratégica para garantir a efetividade das ações.
O Ministério Público reforçou que não executa diretamente a fiscalização sanitária, mas atua como fiscal da lei, acompanhando e orientando os órgãos competentes responsáveis pelas medidas administrativas.
A Doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e pode ser transmitida por meio da ingestão de alimentos contaminados, especialmente quando não seguem os procedimentos adequados de higiene e processamento.
