Após denúncia do Parawebnews, justiça determina que Sindicato dos Jornalistas do Pará realize eleição

A justiça do Pará determinou hoje que o Sindicado dos Jornalistas do Pará (Sinjor – PA) realize eleições urgente para a nova diretoria. A decisão foi tomada pelo juiz Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, titular da 16ª Vara do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8).

Na decisão, Raimundo Itamar determina que a atual diretoria, cujo atual presidente é o jornalista Felipe Gillet, organize o edital para convocação de uma reunião extraordinária em até 5 dias de modo que em 15 dias esteja formado o “processo eleitoral, em caráter urgente, para a escolha da comissão eleitoral, leitura, discussão e aprovação do regimento eleitoral para conduzir o processo eleitoral da nova diretoria para o mandato 2020/2023”.

Cada membro da atual diretoria terá que pagar multa de R$500,00 caso seja descumprida a decisão. Raimundo, no entanto, manteve a atual diretoria, apesar do mandato acabar neste sábado, 22.

” Contudo, registre-se que o estatuto social da entidade sindical não prevê a prorrogação do mandato da Diretoria da entidade sindical em qualquer hipótese. Ainda que a pandemia do corona vírus tenha sido apresentada como justificativa para não instaurar o processo eleitoral, é totalmente desarrazoado prorrogar por um ano o mandato da atual Diretoria”, enfatiza o juiz na decisão.

O portal Parawebnews já havia feito uma denúncia sobre o caso. Em situação normal, as eleições já deveriam ter ocorrido. Mas a pandemia provocou alterações no calendário.

A denúncia feita pelo jornalista Evandro Corrêa, que encabeça a chapa “Renova Sinjor”, até o momento única concorrente à eleição. Segundo ele, o Sinjor-PA convocou três assembleias virtuais durante esse período de pandemia. A primeira foi realizada em abril, no pico da pandemia em Belém, e foi decidido que a atual diretoria teria o mandato prorrogado por mais um ano. A proposta foi aceita por unanimidade pelos 15 jornalistas que participaram dessa assembleia virtual.

O ponto divergente, no entanto, é que as outras duas assembleias, uma em julho e outro no início de agosto, não foram realizadas por problemas técnicos no facebook. Nesses dois últimos meses, Belém já estava em processo de queda dos índices de infecções e mortes por Covid-19, o que levou o poder público a autorizar a abertura das atividades econômicas na cidade.

Para prorrogar o mandato, é necessário que o estatuto do sindicato seja alterado. Além disso, Evandro afirma que a ata da reunião de abril não foi assinada por ninguém e dois membros que votaram pela prorrogação do mandato da atual diretoria estariam inadimplente com o sindicato, portanto, não poderiam ter votado.

A diretoria do Sinjor não se manifestou sobre a decisão da Justiça do Trabalho.