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Após agenda no Pará, Bolsonaro pode ser punido por propaganda eleitoral irregular

O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma representação do Ministério Público Eleitoral que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicação de multa por propaganda antecipada e conduta vedada a agente público. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Bolsonaro exibiu uma camiseta com slogan de campanha durante a agenda pública na última sexta-feira, 18, no Pará.

No recurso apresentado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral ressaltou que o presidente da República exibiu a camiseta com os dizeres “Bolsonaro 2022” que seria uma alusão às eleições presidenciais do ano que vem durante cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural realizado em Marabá, que contou com transmissão ao vivo em rede nacional de televisão aberta pela TV Brasil.

Na avaliação do vice-procurador-geral eleitoral, Bolsonaro promoveu antecipação de campanha, o que é proibido pela legislação eleitoral uma vez que pode causar desequilíbrio na disputa, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos. Na ação, o Ministério Público Eleitoral ressaltou que a lei das eleições permite a realização de propaganda eleitoral somente a partir do dia 16 de agosto do ano que vem.

Bolsonaro ainda não definiu em qual partido irá se filiar para disputar a reeleição. Esta semana o presidente revelou em conversa com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada que existem conversas avançadas com o Patriota e que a decisão deve ser anunciada nos próximos dias.

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