
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) definiu nesta quarta-feira (27) a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia, encaminhada ao governador Helder Barbalho, responsável pela nomeação do novo desembargador.
Após três votações secretas realizadas no Pleno da Corte, com participação dos 32 membros, foram escolhidos os nomes de Anete Penna (23 votos), Hugo Mercês (20 votos) e Roberta Veiga (19 votos).
Ainda na tarde de quarta-feira, o governador anunciou a escolha de Anete Penna de Carvalho para ocupar a vaga de desembargadora. Ela foi a mais votada tanto entre os advogados quanto na votação dos desembargadores.
Com a nomeação, Anete se torna a primeira mulher a ocupar a vaga da advocacia no TJPA, preenchida pelo Quinto Constitucional previsto na Constituição Federal, que determina que um quinto das cadeiras dos tribunais seja ocupado por representantes da advocacia e do Ministério Público.
Declarações dos indicados
Após a nomeação, Anete Penna destacou a importância da escolha:
“Recebi o resultado da lista tríplice encabeçando a votação e agradeço aos desembargadores por respeitarem a vontade da nossa classe. Os 3.173 votos que recebi dos advogados e advogadas do Pará foram respeitados hoje no Tribunal”, afirmou.
A advogada Roberta Veiga, também incluída na lista tríplice, ressaltou a representatividade regional:
“O interior está de pé, tem voz e agora tem representatividade”, disse.
Já Hugo Mercês enfatizou a trajetória construída durante o processo:
“Chegar até aqui com a força da militância orgânica das pessoas que acreditam na nossa trajetória e no nosso trabalho é motivo de muito orgulho”, declarou.
Processo do Quinto Constitucional
O processo seletivo foi iniciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), que organizou as etapas de escolha até a formação da lista tríplice. A votação no Pleno do TJPA consolidou os nomes encaminhados ao governador, que oficializou a nomeação.
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