A cidade de Ananindeua tem o segundo melhor desempenho do estado do Pará quando o assunto é equilíbrio fiscal. A cidade da região metropolitana fica atrás apenas de Canaã dos Carajás, no Sudeste do Estado, município este que recebe fatias gigantescas de royalties em função da forte atividade mineradora. As informações são do Blog Zé Dudu.
Os dados são referentes a prestação de contas ao segundo quadrimestre ao Tesouro Nacional. A situação da maioria dos municípios do Pará que enviaram a prestação de conta até agora revela um cenário de estouro do limite de gastos com o funcionalismo público.
Vale lembrar que a despesa com pessoal é um dos principais indicadores de como andam as contas de um governo. Quanto mais elevado o gasto com o funcionalismo, menos margem há para que os prefeitos atendam às necessidades básicas dos munícipes.
Pelas regras da LRF, o limite máximo que a folha pode atingir é de 54% da arrecadação líquida, mas já a partir de 48,6% acende-se o sinal de alerta. Entre o limite de alerta (48,6%) e o máximo (54%) existe o limite prudencial (51,3%), que, quando tocado, proíbe o gestor de diversas tomadas de atitude, como conceder reajuste salarial, criar cargos, alterar estrutura de carreiras, contratar pessoal e pagar hora extra.
Em Ananindeua, os gastos com funcionalismo público atingiram apenas 37,28% da arrecadação municipal. Canaã dos Carajás ( 14,37%), Jacareacanga (38,74%), Bannach (40,12%), Peixe-Boi (40,42%) e Santana do Araguaia (40,66%) completam a lista dos municípios paraenses em melhor situação.
Por outro lado, cinco municípios do estado ostentam os piores indicadores de gestão fiscal até o momento, tendo comprometido assustadoramente mais de 70% da receita local com pagamento de servidores. A pior situação é a de Maracanã, onde 78,3% da arrecadação vai para a folha de pagamento e, assim, quase nada sobra para tocar serviços essenciais. Estão em condições igualmente dramáticas os municípios de Bragança (73,11%), Marapanim (71,11%), Acará (71,04%) e Oeiras do Pará (70,67%). Esse grau de comprometimento da receita com pessoal torna-se um cenário de difícil reversão para as prefeituras dessas localidades e exige, em tese, sacrifícios, medidas impopulares e cortes de benefícios, preço alto demais e que quase nunca os gestores públicos estão dispostos a pagar.
Em valores reais, as dez prefeituras paraenses que mais gastaram com funcionalismo público no período de 12 meses corridos, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, foram Belém (R$ 1,738 bilhão), Parauapebas (R$ 1,124 bilhão), Marabá (R$ 579,45 milhões), Santarém (R$ 501,09 milhões), Ananindeua (R$ 374,18 milhões), Altamira (R$ 304,12 milhões), Canaã dos Carajás (R$ 240,388 milhões), Paragominas (R$ 237,26 milhões), Marituba (R$ 233,71 milhões) e Tucuruí (R$ 231,82 milhões).
