Alexandre de Moraes manda Governo retomar divulgação de dados acumulados de coronavírus
Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta segunda-feira, 8, que o Ministério da Saúde volte a divulgar os dados acumulados sobre o novo coronavírus. Alexandre de Moraes tinha sido definido, ainda na segunda-feira, como relator de uma ação protocolada por partidos políticos que questionaram a mudança na forma de divulgação dos dados.
Fora do ar – “Decido determinar ao ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (Covid-19), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho”, disse Moraes. A decisão vem após um fim de semana conturbado, quando o Ministério da Saúde retirou do ar todos os acumulados de casos e mortes pelo novo coronavírus, passando a divulgar apenas o relatório com os novos números.
A ordem foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro que, na sexta-feira, 5, confirmou a mudança. “É para pegar o dado mais consolidado e tem que divulgar os mortos no dia. Por exemplo, ontem, praticamente dois terços dos mortos eram de dias anteriores, dos mais variados possíveis. Tem que divulgar o do dia. O resto consolida para trás”, disse.
Como estratégia para supostamente atrapalhar a rotina dos noticiários, a determinação de passar a divulgar os dados após as 22h já havia sido incorporada dias antes. Ao ser questionado sobre suposta tática, o presidente disse: “Acabou matéria do Jornal Nacional.”
Partidos – Em resposta ao “boicote”, a Rede Sustentabilidade, PSOL e o PCdoB entraram com a ação na Justiça. “A retenção dessas importantíssimas informações inviabiliza o acompanhamento do avanço da Covid-19 no Brasil, além de atrasar a correta implementação de política pública sanitária de controle e prevenção da doença”, argumenta o pedido.
Na decisão, o ministro deu prazo de 48 horas para que a Advocacia Geral da União (AGU) prestasse as informações “que entender necessárias”.
Dados às 18 horas – Antes mesmo de sair a liminar, o Ministério da Saúde já tinha anunciado em coletiva que iria recuar na decisão das restrições. “Se nós conseguirmos resolver os problemas de ordem técnica, a gente consegue receber todos os dados, conforme o combinado, até às 16h de Brasília, e divulgar os dados até às 18h. Se algum estado tiver um problema de conexão a gente não vai conseguir atualizar um determinado estado”, informou o secretário-executivo, Élcio Franco.
A principal mudança no novo modelo é a contagem de casos e mortes por data de ocorrência. Até o momento, a pasta divulga os registros inseridos no sistema nas últimas 24 horas, independente de quando ocorreram. “Em um primeiro momento, a gente vinha trabalhando com a data de notificação, mas ela prejudica a análise. Nossa intenção é trabalharmos com a data de ocorrência da morte. A medida que a gente conseguir estabelecer o sistema com os dados de estados e municípios vamos conseguir verificar a curva com a sua evolução real”, informou Franco.
Fonte: Correio Braziliense
