Alepa convoca Alberto Beltrame para explicar compra de respiradores pela Sespa
Belém (PA) – O secretário estadual de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, foi convocado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para participar de reunião on line, na segunda-feira, às 15 horas, na qual responderá aos questionamentos dos deputados sobre o processo do contrato dos respiradores realizado entre o Governo do Pará e a empresa SKN do Brasil.
Essa compra, com indícios de superfaturamento, acabou em inquérito da Polícia Federal (PF), com buscas e apreensões na quarta-feira, 10, na casa do governador Helder Barbalho (MDB), no Palácio dos Despachos e em várias secretárias e outros órgãos públicos.
A convocação do secretário foi requerida pela líder do Psol, deputada Marinor Brito (Psol), que afirmou durante a sessão virtual, realizada nesta quarta-feira, que é a favor da investigação isenta sobre o processo dos respiradores, seja pela PF ou pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Sempre defendi a probidade administrativa e o uso legal dos recursos públicos, combatendo fortemente a corrupção. Todas as investigações sérias e com isenção política, serão bem-vindas. Que se apure com rigor e se puna quem for culpado pelos supostos desvios”, afirma Marinor Brito.
Respiradores – O contrato sem licitação, inicialmente foi publicado dia 25 de março no Diário Oficial do Estado (DOE) com valor de R$ 100 milhões para compra de 400 respiradores da China com base no Decreto 687/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território paraense.
Após uma série de críticas nas redes sociais e em blogs locais, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) anunciou no dia 28 de março que houve uma errata no contrato, e que o Diário Oficial do Estado publicaria o novo custo, reduzindo o valor da compra dos respiradores para R$ 50.4 milhões e ainda que tinha havido um erro na publicação.
Sem funcionar – Os aparelhos chegaram apenas em maio, sendo que somente 128 respiradores e nenhum funcionou. Após admitir que eram inadequados para o padrão das UTIs brasileiras, o governador Helder Barbalho anunciou um acordo judicial para a empresa SKN devolver os R$ 25,2 milhões já pagos pelos equipamentos.
O dinheiro devolvido em partes, com atraso e ainda faltam cerca de R$ 4 milhões, de acordo com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Fonte: Roma News
