A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na última terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 399/2024, que reserva 10% das vagas em processos seletivos e contratações da Administração Pública Estadual para pessoas com 50 anos ou mais. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), agora segue para sanção do governador Helder Barbalho (MDB).
A medida busca combater o preconceito etário e promover maior inclusão de trabalhadores mais velhos no mercado de trabalho. Para o deputado Bordalo, o projeto reconhece o valor da experiência e da qualificação acumulada por esses profissionais ao longo da vida. Ele defendeu que a mudança demográfica do país exige respostas concretas.
“O envelhecimento da população brasileira é um fenômeno crescente, com um aumento significativo no número de idosos e uma diminuição da taxa de natalidade. Isso tem implicações importantes, incluindo o mercado de trabalho, a sociedade, a economia e a saúde pública, exigindo adaptações em diversas áreas”, destacou o parlamentar.
Durante o debate no plenário, foi citado um estudo apontando que 78% das empresas no Brasil admitem ter dificuldades em contratar profissionais com mais de 50 anos, refletindo barreiras estruturais e culturais que dificultam a empregabilidade desse público.
De acordo com o Censo 2022, o Brasil possui atualmente cerca de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Projeções do IBGE indicam que, até 2046, esse grupo será o maior segmento populacional do país, representando 28% da população brasileira. Em 2070, esse índice pode chegar a quase 38%.
