A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba divulgou um parecer técnico favorável à exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas, contrariando a posição defendida pelo Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva. Esse parecer amplifica a visão já expressa pelo Ministério de Minas e Energia, alimentando o conflito interno dentro do governo Lula sobre a viabilidade da exploração petrolífera na região.
O entendimento da AGU é que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é uma exigência crucial e não deveria impedir o andamento do processo de licenciamento ambiental para projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Essa demanda de avaliação prévia ambiental, representada pelo AAAS, foi utilizada pelo Ibama para negar a solicitação da Petrobras para prospectar novos poços na foz do Amazonas.
O posicionamento da AGU é uma resposta a uma solicitação feita pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no contexto de um processo de perfuração prevista na chamada Margem Equatorial, localizada a 175 quilômetros da foz do Rio Amazonas, ao norte do país.
Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou a concessão da licença para a perfuração de poços no bloco em questão. A agência ambiental justificou sua decisão, entre outros aspectos, afirmando que a realização de estudos de caráter estratégico (AAAS) na bacia da foz do Amazonas era uma exigência necessária. O Ministério de Minas e Energia discordou dessa avaliação e buscou a orientação técnica da AGU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já manifestou apoio ao empreendimento e afirmou seu desejo de “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na região. Por outro lado, Marina Silva expressou que o processo de exploração petrolífera na área é “complexo”, mas defendeu que a última palavra sobre a autorização ambiental deveria permanecer nas mãos do Ibama.
