A Agência Nacional das Águas (ANA) anunciou nesta segunda-feira a declaração de situação crítica de escassez hídrica no trecho inferior do rio Tapajós, que abrange as cidades de Itaituba e Santarém, no Pará. Esta é a primeira vez que a ANA reconhece oficialmente a grave situação hídrica na região, com validade até o dia 30 de novembro.
Estudos realizados por institutos de climatologia indicam que a região enfrentou chuvas abaixo da média entre outubro de 2023 e agosto de 2024, e a tendência se mantém no atual período de seca. O governo federal já classifica este como o pior período de seca da história do Brasil.
A escassez hídrica afeta diretamente a navegação e o transporte aquaviário, fundamentais para as comunidades locais. O transporte fluvial é essencial não apenas para o escoamento de cargas, mas também para o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, em diversas comunidades amazônicas.
Diante dessa crise, a ANA implementou a medida com o objetivo de aumentar a segurança hídrica da região e minimizar os impactos negativos causados pelos baixos níveis dos rios. A agência poderá revisar regras de uso da água e adotar novas estratégias para mitigar os efeitos da estiagem, conforme necessário.
A legislação exige que a ANA declare situações críticas de escassez de recursos hídricos com base em dados e monitoramento, visando proteger os múltiplos usos dos corpos hídricos sob sua jurisdição.
