A Aegea, uma das maiores empresas privadas de saneamento básico do Brasil, venceu o leilão para concessão dos serviços de água e esgoto em grande parte do estado do Pará. O processo ocorreu dentro das diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, ainda no governo Bolsonaro, e representa um dos maiores investimentos privados em infraestrutura hídrica da história do estado. A proposta da empresa, que já atende mais de 33 milhões de brasileiros em 15 estados, prevê a universalização dos serviços até 2033 no Bloco A e até 2039 nos demais blocos concedidos.
O leilão foi dividido em quatro blocos regionais. A Aegea arrematou os blocos A, B e D, cobrindo a Região Metropolitana de Belém, o Marajó, o Nordeste e o Sul e Sudeste do estado. O único bloco sem propostas foi o C, que inclui cidades como Santarém, Altamira e Itaituba. Esses municípios continuam sendo atendidos pela Cosanpa, mas o BNDES já anunciou que irá reestruturar o modelo para um novo processo de concessão.
Os valores oferecidos pela Aegea demonstraram o apetite do setor privado pelo mercado paraense. No Bloco A, a proposta foi de R$ 1,168 bilhão; no Bloco B, R$ 140,9 milhões, com ágio de 650% sobre o valor mínimo; e no Bloco D, R$ 117,8 milhões, com ágio de 250%. O interesse reforça a confiança do mercado no potencial de crescimento do estado e na viabilidade dos projetos estruturantes em saneamento.
É importante destacar que o modelo adotado pelo Pará é de concessão dos serviços públicos, e não de privatização dos sistemas. A concessão abrange somente áreas urbanas, ficando a Cosanpa responsável pelas zonas rurais. A meta é que a população urbana dos municípios atendidos tenha acesso integral a água tratada e coleta de esgoto dentro dos prazos estabelecidos em contrato.
Atualmente, o Pará figura entre os estados com os piores indicadores de saneamento básico do país. Belém, Ananindeua e Santarém, por exemplo, estão entre as cidades com menor cobertura de rede de esgoto. A expectativa do governo estadual e do BNDES é que os investimentos da Aegea — somados, mais de R$ 15 bilhões — revertam esse quadro crítico, gerando emprego, promovendo saúde pública e impulsionando o desenvolvimento sustentável.
Com a entrada da Aegea, os serviços serão modernizados, com foco em ampliação de redes, construção de estações de tratamento, combate às perdas de água e maior eficiência operacional. O contrato ainda prevê ações de educação ambiental e engajamento social nas comunidades atendidas.
