Uma adolescente de 14 anos foi retirada da situação de trabalho infantil doméstico, no bairro de Batista Campos, em Belém, no mês passado, durante ação de fiscalização envolvendo o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Auditoria Fiscal do Trabalho e oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).
Após denúncia, o MPT ajuizou ação cautelar visando obter autorização judicial para ingresso na residência. No local, constatou-se a presença da vítima, que foi contratada para cuidar de duas crianças filhas dos moradores do imóvel. A legislação proíbe o trabalho infantil doméstico, listado como uma das piores formas de trabalho infantil pelo Decreto nº 6.481/2008.
A adolescente, natural de Bagre, no Marajó, foi trazida pelos empregadores, também oriundos do município, no mês de julho. De acordo com o casal, ela foi contratada após o desligamento da antiga funcionária e, além de trabalhar, daria prosseguimento aos estudos na capital, mas até o momento do cumprimento da ordem judicial a adolescente não estava matriculada em nenhum estabelecimento de ensino.
