Acusado do massacre do presídio de Altamira será julgado em Belém

Desembargadores da Seção de Direito Penal deferiram, na última segunda-feira (29), o pedido de desaforamento do julgamento de Luziel Barbosa, acusado de ser um dos mandantes da rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira em 2019. Originalmente previsto para ocorrer na Comarca de Altamira, o julgamento será realizado na Comarca de Belém.

A defesa de Luziel Barbosa solicitou o desaforamento, alegando dúvida sobre a imparcialidade do júri devido à intensa cobertura midiática do caso, e sugeriu a transferência para a Comarca de Marabá. No entanto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) se manifestou a favor da transferência para Belém, argumentando a necessidade de assegurar a segurança do Fórum local e garantir a imparcialidade do júri.

Durante a sessão, os magistrados acompanharam o voto do relator, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, que destacou a concordância do juízo de 1º grau e do MPPA quanto ao desaforamento devido à impossibilidade de instalação de um Conselho de Sentença imparcial em Altamira. “Comprovada a dúvida sobre a imparcialidade do júri nas Comarcas da região, revela-se necessária a determinação do desaforamento para a Capital”, afirmou o desembargador.

O caso, conhecido como “Massacre do Presídio de Altamira”, é considerado a maior tragédia carcerária do Pará e a segunda maior do país, após o massacre de Carandiru. A rebelião, ocorrida em 29 de julho de 2019, resultou na morte de 58 detentos, a maioria por asfixia, e 16 deles foram decapitados. No dia seguinte, durante a transferência para Marabá, quatro detentos foram mortos dentro de um caminhão-cela, totalizando 62 mortes.