Um acordo firmado entre a Secretaria de Saúde de Belém e o Hospital Universitário Barros Barreto resultou na criação do primeiro Ambulatório Transexualizador da capital paraense, que começará a atender a população transexual e travesti a partir dos 18 anos de idade. O serviço, que funcionará nas dependências do hospital, será oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionará acompanhamento clínico, hormonioterapia, apoio psicossocial, modulação vocal e suporte pré e pós-operatório para cirurgias de redesignação sexual.
A implantação do ambulatório responde a uma demanda histórica da comunidade LGBTQIAPN+ de Belém, e ocorre em consonância com a Portaria nº 2.803 do Ministério da Saúde, publicada há mais de uma década, em 19 de novembro de 2013, que regulamenta o processo transexualizador no SUS. O secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, destacou que a inauguração do ambulatório representa um avanço significativo na saúde pública municipal. “Este ambulatório é uma demanda da comunidade LGBTQIAPN+, onde será oferecido um serviço pautado na humanização, com respeito e acolhimento às pessoas transgênero”, afirmou Anaisse.
No entanto, a criação do ambulatório também trouxe à tona preocupações entre os profissionais de saúde da rede municipal. Muitos questionam como será estruturado o novo serviço e apontam para problemas já existentes nos atendimentos de urgência e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belém. Há relatos de atrasos nos pagamentos dos profissionais, com denúncias de que médicos da UPA da Marambaia estão há três meses sem receber seus honorários. Além disso, a precariedade das condições de trabalho nos prontos-socorros municipais, como falta de medicamentos e de profissionais, tem sido motivo de críticas.
Para oferecer o atendimento especializado exigido pelo SUS, o ambulatório precisará contar com uma equipe multidisciplinar de médicos e outros profissionais de saúde, incluindo enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas, infectologistas, dermatologistas, fonoaudiólogos e até um profissional de cosmiatria.
Entretanto, a realidade da saúde municipal, onde pacientes enfrentam longas esperas para consultas com especialistas, levanta dúvidas sobre a capacidade de implantação do serviço com a qualidade mínima necessária. Em algumas especialidades, como endocrinologia e dermatologia, os pacientes esperam até seis meses por uma consulta. “É impossível a gente não comparar com outros atendimentos ambulatoriais onde a população espera meses por um atendimento”, comentou um profissional de saúde da rede municipal.
O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará já sinalizou que buscará esclarecimentos junto à gestão da UPA da Marambaia e ao secretário Pedro Anaisse, exigindo a regularização imediata dos pagamentos atrasados.
