Apenas um consórcio paraense se inscreveu em projeto da Caixa para eliminar lixões a céu aberto
Encerrou no último dia 15 de julho o prazo para inscrição de propostas no 1º Chamamento Público para financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão no setor de resíduos sólidos urbanos pelo Fundo Federal de Estruturação de Projetos – FEP. No total, 41 consórcios públicos em 15 estados se inscreveram e destes apenas um é do estado do Pará.
Bahia e São Paulo são o estados com mais consórcios de municípios inscritos. No Pará, o único incrito foi CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – CONCISSS formado pelos municípios de Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará e Inhangapi.
Caso todas as propostas sejam contempladas, serão beneficiados 575 municípios – mais de 10% das cidades brasileiras, onde residem 29 milhões de habitantes.
As propostas selecionadas receberão auxilio técnico da Caixa Econômica Federal e financeiro da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)/ME para estruturação, licitação e concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Os projetos serão estruturados para viabilizar a concessão dos serviços, visando alcançar soluções ambientalmente adequadas e economicamente sustentáveis para o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Essa iniciativa contribui para a erradicação dos lixões no Brasil e compõe a Política Federal de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A publicação do resultado do chamamento público está prevista para 30/9.
