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Três cidades do Pará concentram 32,6% dos royalties da mineração destinados aos municípios brasileiros

Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá receberam juntas R$ 123,5 milhões no repasse de novembro. O Pará foi o estado com maior volume de recursos distribuídos às prefeituras.

Três municípios do Pará concentraram 32,6% dos royalties da mineração destinados às cidades brasileiras no repasse de novembro. Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá receberam, juntas, R$ 123,5 milhões dos R$ 378,9 milhões distribuídos aos municípios pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O repasse foi realizado na quarta-feira (18) e corresponde à arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) referente ao mês de outubro. Considerando todas as destinações, a agência distribuiu R$ 473,6 milhões, dos quais R$ 94,7 milhões foram destinados aos estados e ao Distrito Federal.

Canaã dos Carajás liderou os repasses entre os municípios brasileiros, com R$ 53,1 milhões. Na sequência aparecem Parauapebas, que recebeu R$ 39,3 milhões, e Marabá, com R$ 31,1 milhões.

Somados, os valores representam uma parcela expressiva dos recursos distribuídos nacionalmente. A concentração evidencia o peso da atividade mineral na arrecadação destinada aos municípios paraenses, especialmente na região de Carajás, onde a mineração tem presença significativa na economia local.

Pará e Minas Gerais concentram a maior parte dos recursos

Considerando os repasses destinados aos municípios, o Pará recebeu R$ 148,5 milhões, enquanto Minas Gerais ficou com R$ 147,3 milhões. Juntos, os dois estados concentraram aproximadamente 78% dos R$ 378,9 milhões distribuídos às prefeituras brasileiras.

A participação paraense está diretamente relacionada à presença de grandes operações de mineração em seu território, especialmente na região sudeste do estado. Canaã dos Carajás e Parauapebas estão entre os principais municípios mineradores do país, enquanto Marabá também integra a dinâmica econômica e mineral da região.

ANM prepara projeto-piloto de transparência

Além da divulgação dos repasses, a Agência Nacional de Mineração informou que prepara, em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério de Minas e Energia (MME), um chamamento público para selecionar municípios interessados em participar de um projeto-piloto de transparência na aplicação da Cfem.

A iniciativa pretende acompanhar como os recursos provenientes da exploração mineral são utilizados pelas administrações municipais.

A Cfem é uma compensação financeira paga pelas empresas que exploram recursos minerais no Brasil. Parte da arrecadação é distribuída aos estados e municípios, incluindo localidades produtoras e outras afetadas pela atividade mineral, conforme os critérios legais.

Os valores representam uma fonte importante de receita para cidades mineradoras, mas também colocam em evidência a necessidade de planejamento e transparência na utilização dos recursos. Por serem provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis, os royalties podem contribuir para investimentos em infraestrutura, serviços públicos e diversificação econômica, reduzindo a dependência das receitas da mineração ao longo do tempo.

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