Prefeita de Abaetetuba tem cassação suspensa pelo TSE
Decisão provisória determina retorno de Francineti Carvalho e da vice Edileuza Muniz aos cargos e interrompe os preparativos para nova eleição.

A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho (MDB), e a vice-prefeita, Edileuza Muniz (PT), tiveram a cassação de seus mandatos suspensa por uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (17). A medida determina o retorno das duas aos cargos e interrompe os procedimentos para a realização de uma eleição suplementar no município do nordeste paraense.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva concedeu a decisão após recurso apresentado pela defesa das gestoras contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). A Corte regional havia determinado a cassação da chapa por abuso de poder econômico relacionado às eleições municipais de 2024.
A investigação envolveu uma promoção realizada por uma ótica, que oferecia descontos em óculos e exames de vista para clientes que apresentassem uma fotografia ao lado de Francineti, então candidata à reeleição. A defesa sustenta que a iniciativa partiu do estabelecimento comercial, sem participação ou autorização das candidatas.
Ao analisar o pedido, o ministro apontou questionamentos sobre a comprovação da gravidade da conduta, especialmente pela ausência de informações concretas sobre quantos eleitores teriam sido alcançados pela promoção ou utilizado os benefícios oferecidos.
Em agosto, o TRE-PA havia decidido pela cassação dos diplomas por quatro votos a dois. Posteriormente, em 5 de novembro, o tribunal rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa.
A decisão do TSE é provisória e ainda será analisada pelo plenário da Corte. Até uma nova deliberação, os efeitos da cassação ficam suspensos, assim como os procedimentos destinados à realização de outra eleição em Abaetetuba.



