Pará declara emergência ambiental por 120 dias e restringe queimadas
Decreto assinado pela governadora Hana Ghassan estabelece medidas contra a estiagem e os incêndios florestais; 31 municípios têm restrições específicas.
O Pará está em situação de emergência ambiental e climática por 120 dias, após decreto assinado pela governadora Hana Ghassan (MDB). A medida foi divulgada nesta quinta-feira (12) e busca reforçar o combate aos incêndios florestais e os efeitos da estiagem severa em diferentes regiões do estado.
A decisão consta no Decreto Estadual nº 5.767, de 11 de novembro de 2026, que abrange todo o território paraense e pode ter a validade prorrogada por mais 120 dias. Durante a vigência, ficam suspensas novas permissões e autorizações para o uso do fogo, respeitadas as exceções previstas na legislação.
Em 31 municípios, o decreto também estabelece proibições específicas ao emprego do fogo na limpeza e preparação de terrenos, renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais e outras atividades. Entre as cidades abrangidas estão Santarém, Altamira, Itaituba, Marabá não consta na relação divulgada, São Félix do Xingu, Oriximiná, Monte Alegre e Novo Progresso.
A legislação prevê exceções para ações autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e determinadas práticas de agricultura de subsistência realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais e agricultores familiares, conforme os critérios estabelecidos.
Para ampliar a resposta às ocorrências, o governo estadual deslocou 35 brigadistas para a região de Santarém. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) também poderá mobilizar profissionais de outras áreas prioritárias para municípios afetados.
Pessoas e empresas que descumprirem as restrições estão sujeitas às sanções previstas na legislação ambiental. Segundo o governo, a prioridade é reduzir os riscos à população, proteger a vegetação e fortalecer a atuação das equipes responsáveis pelo combate ao fogo.
