A Prefeitura de Belém pretende encaminhar à Câmara Municipal, até o fim de 2026, um projeto de lei para permitir a aplicação de multas a quem descartar lixo de forma irregular nas ruas da capital. A proposta foi anunciada pelo prefeito Igor Normando.
Antes da aplicação das penalidades, a administração municipal prevê realizar uma campanha educativa para orientar a população sobre os horários e locais adequados para o descarte de resíduos.
Segundo o prefeito, a coleta realizada pelo poder público precisa ser acompanhada pela colaboração dos moradores, especialmente no cumprimento dos horários estabelecidos para a disposição do lixo.
“Não basta só a Prefeitura coletar o lixo se o cidadão não entender que precisa colocar o lixo no tempo correto, no dia correto e no horário correto. Não dá para jogar lixo nos canais, porque isso provoca entupimentos e alagamentos. Cuidar da cidade também é um papel de cada um”, afirmou Igor Normando.
O descarte irregular em canais também foi citado pelo prefeito como um dos problemas que a iniciativa pretende combater, devido aos possíveis impactos no escoamento da água e na ocorrência de alagamentos.
Relançamento do Belém em Ordem
Outro anúncio feito por Igor Normando foi o relançamento do programa Belém em Ordem, previsto para o fim deste ano. A iniciativa deverá reunir ações de organização dos espaços públicos, ordenamento urbano e conscientização sobre o descarte correto de resíduos.
O projeto de lei ainda será encaminhado à Câmara Municipal, onde deverá passar pela análise dos vereadores. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre os valores das possíveis multas nem sobre os critérios para a aplicação das penalidades.
