A Prefeitura de Belém prevê um orçamento de R$ 7,535 bilhões para 2027, o maior da história do município, segundo a proposta encaminhada pelo prefeito Igor Normando à Câmara Municipal na quinta-feira (15). O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estima as receitas e estabelece como os recursos públicos poderão ser distribuídos entre as áreas da administração municipal no próximo ano.
Do total previsto, cerca de R$ 1,490 bilhão será destinado a investimentos em obras e serviços. A proposta contempla setores como saneamento, infraestrutura urbana, saúde, educação, habitação popular e iluminação pública, entre outras áreas.
O projeto foi entregue dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município e agora será analisado pelos vereadores antes de seguir para votação em plenário.
Saneamento concentra maior volume de investimentos
O saneamento aparece entre as principais prioridades da proposta orçamentária. Do total previsto para investimentos, R$ 1,104 bilhão será destinado ao setor. Considerando também as despesas de custeio, a área deverá contar com R$ 1,498 bilhão no orçamento de 2027.
Os recursos previstos incluem obras do Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben I e II), intervenções nos sistemas viário e de transporte, revitalização de espaços públicos, contenção de encostas e reformas de feiras, mercados e unidades de saúde.
A proposta também prevê recursos para a construção de um parque linear e obras de macrodrenagem na área do Programa Novo Mata Fome.
Saúde e educação terão bilhões em recursos
A saúde pública terá orçamento estimado em R$ 1,766 bilhão, dos quais R$ 200 milhões estão previstos para investimentos. Já a educação contará com R$ 1,278 bilhão, valor que inclui despesas com servidores ativos da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e inativos vinculados ao BelémPrev. Para investimentos no setor, a previsão é de R$ 73,419 milhões.
Na área habitacional, o orçamento previsto é de R$ 73,597 milhões, incluindo R$ 29,774 milhões destinados a investimentos em moradias para a população de baixa renda.
O projeto também reserva R$ 10,3 milhões para a modernização tributária da Secretaria Municipal de Finanças (Sefi). A iniciativa tem como objetivo ampliar a eficiência da arrecadação de impostos e taxas municipais.
Outras despesas e repasses previstos
Para as áreas de urbanismo, assistência social, administração e segurança pública, a proposta prevê R$ 1,176 bilhão para custeio e investimentos.
Os encargos especiais, que abrangem despesas como sentenças judiciais, indenizações, amortização e juros da dívida, poderão chegar a R$ 925,552 milhões, o equivalente a 12,28% das despesas orçamentárias previstas.
Outros R$ 368,752 milhões estão estimados para áreas como Procuradoria-Geral do Município, previdência social, comércio e serviços, gestão ambiental, comunicações, cultura, trabalho, cidadania, ciência e tecnologia, esporte, lazer e agricultura.
A proposta inclui ainda uma reserva de contingência de R$ 97,705 milhões e prevê a transferência de R$ 211,657 milhões para custeio e manutenção do Poder Legislativo Municipal, incluindo R$ 1,3 milhão para investimentos.
Prefeito defende continuidade de obras e serviços
Na mensagem encaminhada aos vereadores, Igor Normando afirmou que o município pretende manter os investimentos diante de um cenário internacional marcado por instabilidade econômica, tarifas comerciais e conflitos entre países.
Segundo o prefeito, a administração municipal busca enfrentar problemas como pobreza, desigualdade e mudanças climáticas, sem interromper ações nas áreas de saúde, saneamento e educação.
Normando também afirmou que a prefeitura vem adotando medidas para racionalizar os gastos públicos, ampliar a arrecadação própria e buscar parcerias públicas e privadas para financiar o custeio e os investimentos municipais.
A mensagem apresentada com o orçamento indica a intenção de dar continuidade, em 2027, às obras e aos serviços executados pela administração ao longo de 2026.
Projeto será analisado pela Câmara Municipal
Após o recebimento, o PLOA 2027 começa a tramitar na Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Belém. Depois da análise inicial, será aberto o período para apresentação de emendas parlamentares.
As emendas deverão ser avaliadas quanto à compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e com a própria proposta orçamentária. Em seguida, o projeto e as emendas serão encaminhados ao plenário para votação.
De acordo com o cronograma informado, os vereadores têm até a primeira metade de dezembro de 2026 para aprovar a proposta, antes do encerramento do segundo período legislativo do ano. Após a aprovação, o prefeito poderá sancionar a lei até 31 de dezembro, permitindo que o orçamento entre em vigor em 1º de janeiro de 2027.
