O Governo do Pará decretou, nesta segunda-feira (24), situação de alerta climático e ambiental em todo o território estadual. A medida tem caráter preventivo e busca preparar o poder público para os possíveis impactos das condições meteorológicas projetadas para 2026 e 2027.
O alerta foi estabelecido por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado e terá vigência inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso as condições climáticas adversas permaneçam.
Segundo o governo estadual, a medida não significa a decretação de situação de emergência ou de calamidade pública. O objetivo é criar condições administrativas e operacionais para antecipar ações diante de possíveis impactos sociais, ambientais e econômicos provocados por eventos climáticos extremos.
Entre os riscos considerados estão a redução no volume de chuvas, períodos prolongados de estiagem, diminuição da disponibilidade de água, aumento de focos de incêndios florestais e queimadas, ondas de calor e piora da qualidade do ar provocada pela fumaça.
Ações integradas
O decreto prevê uma atuação conjunta de órgãos ligados ao meio ambiente, defesa civil, saúde e segurança pública. A proposta é fortalecer a capacidade de resposta do Estado antes que eventuais situações críticas se instalem.
As ações deverão priorizar comunidades e grupos considerados mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, entre eles povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
Entre as medidas previstas está o fortalecimento das brigadas de combate a incêndios florestais e queimadas. O planejamento também inclui ações voltadas ao abastecimento de água e à distribuição emergencial de água potável e alimentos em áreas que possam ser afetadas pela estiagem.
Na área da saúde, o Estado prevê a formação de estoques estratégicos de medicamentos e insumos, além de ações voltadas aos impactos da fumaça e das altas temperaturas sobre a população.
O decreto também estabelece a possibilidade de apoio técnico e financeiro a atividades econômicas vulneráveis aos efeitos climáticos, como a agricultura familiar e a pesca artesanal.
Monitoramento e planejamento
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) deverá atuar no monitoramento das condições climáticas e na coordenação das ações nos municípios que apresentarem maior impacto.
Segundo o secretário Raul Protázio Romão, o alerta busca ampliar a capacidade de antecipação e integrar os esforços do poder público para a proteção da população, dos recursos naturais e das atividades econômicas.
Além das ações preventivas previstas para os próximos meses, o decreto determina a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará, o PEAC.
O documento deverá estabelecer diretrizes de longo prazo para preparar diferentes regiões do Estado diante dos efeitos do aquecimento global e da ocorrência de eventos climáticos extremos.
Com a medida, o governo estadual passa a organizar uma resposta preventiva para um cenário que pode envolver nova pressão sobre os rios, o abastecimento de água, as atividades econômicas e o combate aos incêndios e queimadas no território paraense.
