O Pará está entre os cinco estados citados pelo ministro Flávio Dino em decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões nas contas de Valdemar Costa Neto. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (10) e tem como base relatórios da Polícia Federal sobre o suposto direcionamento irregular de emendas parlamentares.
Resumo da decisão
- O STF determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões atribuídos a 21 emendas parlamentares consideradas irregulares.
- O Pará aparece entre os cinco estados mencionados na decisão.
- Segundo a decisão, São Paulo teve 11 destinações, Bahia teve três, e Rio de Janeiro, Pará e Paraná tiveram uma indicação cada.
- Flávio Dino apontou Valdemar Costa Neto como suposto “mandante” de esquema relacionado ao desvio de emendas parlamentares.
- A defesa de Valdemar negou irregularidades e afirmou que a decisão se baseia em “premissas frágeis”.
Estados citados na decisão
Conforme a lista mencionada na decisão judicial, os estados citados como destinos das emendas são:
| Estado | Indicações |
|---|---|
| São Paulo | 11 |
| Bahia | 3 |
| Rio de Janeiro | 1 |
| Pará | 1 |
| Paraná | 1 |
Fundamentos da decisão do STF
Na decisão, o ministro Flávio Dino apontou Valdemar Costa Neto como suposto “mandante” de um esquema criminoso voltado ao desvio de emendas parlamentares. O magistrado mencionou conversas interceptadas que indicariam o envolvimento de servidores no direcionamento das verbas para o presidente do Partido Liberal.
A medida cautelar se fundamenta na acusação de que Valdemar teria encaminhado emendas parlamentares de forma irregular, apesar de não exercer cargo eletivo no Congresso Nacional.
Relatórios da Polícia Federal
De acordo com os relatórios da Polícia Federal citados na decisão, foram identificadas 21 emendas parlamentares consideradas irregulares, totalizando o valor de R$ 119,2 milhões.
Para os investigadores, a influência de uma pessoa sem mandato parlamentar sobre o direcionamento de recursos do orçamento público é considerada “gravíssima”. A PF afirma que o caso reproduz aspectos relacionados aos desvios investigados no âmbito do antigo orçamento secreto.
Posicionamento da defesa
A defesa de Valdemar Costa Neto negou a existência de irregularidades. Em nota, os advogados afirmaram que a decisão do ministro Flávio Dino se baseia em “premissas frágeis” e que a investigação estaria promovendo uma “criminalização da atividade político-partidária”.
“A defesa de Valdemar Costa Neto recebe com surpresa a decisão do ministro Flávio Dino que decretou medidas cautelares em seu desfavor. Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, diz trecho da nota.
O que a decisão determina
A decisão do STF determina o bloqueio dos valores atribuídos às emendas consideradas irregulares, enquanto as investigações prosseguem para apurar a eventual responsabilidade dos envolvidos.
Até o momento, a decisão não detalha no texto divulgado qual foi a destinação específica da indicação relacionada ao Pará. A investigação segue sob análise das autoridades competentes.
