O governo federal revogou o decreto que autorizava a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida foi anunciada após mais de 30 dias de mobilização de comunidades indígenas em Santarém.
O comunicado foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, depois de reunião com lideranças indígenas. Segundo ele, as manifestações apontaram possíveis impactos das obras e estudos nos territórios de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
As três hidrovias haviam sido incluídas no PND em agosto de 2025 para a realização de estudos técnicos, ambientais e logísticos com foco em eventual concessão à iniciativa privada.
Protestos e ocupação de terminal
Durante o fim de semana, manifestantes ocuparam instalações da multinacional Cargill em Santarém. O grupo bloqueou inicialmente o acesso de veículos ao terminal portuário e, em seguida, entrou na área operacional. Funcionários deixaram o local e as atividades foram interrompidas.
A empresa informou que as operações no terminal fluvial estão paralisadas devido à ocupação. O porto é utilizado para o escoamento de soja e milho transportados pela hidrovia do Tapajós até o mercado externo.
Dados do setor portuário indicam que mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho foram exportadas pelo terminal no último ano, volume que representa parcela significativa da movimentação desses grãos no porto paraense.
Procurada após o anúncio da revogação, a companhia não comentou a decisão. Em nota anterior, a empresa afirmou que o tema do decreto não está sob sua responsabilidade direta.
Suspensão de dragagem e próximos passos
Antes da revogação, a Secretaria Nacional de Portos e Aeroportos já havia informado a suspensão da dragagem no rio Tapajós e outras medidas administrativas relacionadas ao projeto.
Após o anúncio do governo, lideranças indígenas afirmaram que aguardam a publicação da revogação no Diário Oficial da União para decidir sobre a desocupação do terminal.
Reação do setor do agronegócio
Entidades do agronegócio se manifestaram sobre a ocupação da unidade portuária. A Associação Brasileira dos Produtores de Soja declarou que a paralisação afeta o escoamento da produção de soja e milho das regiões Centro-Oeste e Norte. A Sociedade Rural Brasileira também criticou a ocupação de propriedade privada e defendeu a responsabilização dos envolvidos.
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