Uma operação de fiscalização interditou temporariamente três estabelecimentos de venda de açaí em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, nesta quinta-feira (19). A medida ocorreu após o descumprimento de exigências sanitárias apontadas em notificações anteriores.
A ação foi realizada em meio ao aumento de casos de Doença de Chagas no município. De acordo com a gestão municipal, já foram confirmados mais de 40 registros da doença, com quatro mortes.
Fiscalização em pontos de venda de açaí
Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados durante a operação. Três foram interditados, outros três receberam notificação formal e dois comerciantes foram orientados sobre adequações necessárias para atender às normas sanitárias.
Participaram da ação a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), o Ministério Público do Estado do Pará e a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e setores de vigilância sanitária.
Irregularidades identificadas
Durante as inspeções, as equipes verificaram o cumprimento de exigências previstas na legislação estadual, como:
- realização do branqueamento do açaí;
- condições de higiene das instalações;
- armazenamento do produto;
- comprovação da origem da matéria-prima.
Segundo os órgãos envolvidos, os estabelecimentos interditados não possuíam licença sanitária e deixaram de cumprir etapas obrigatórias no processamento do fruto, incluindo o branqueamento.
O procedimento é previsto no Decreto Estadual nº 326/2012 e tem como objetivo reduzir o risco de contaminação.
De acordo com informações repassadas ao Ministério Público, Ananindeua possui cerca de 1.500 pontos de venda de açaí. A fiscalização deve continuar nas próximas semanas.
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