Um levantamento nacional identificou 336 pessoas condenadas ou investigadas por feminicídio que são consideradas foragidas da Justiça no Brasil. Os dados mostram que os mandados de prisão seguem ativos, mas não foram cumpridos. O Pará aparece entre os estados com maior número de ordens judiciais em aberto, ao lado de São Paulo, Bahia e Maranhão. Só no estado são 27 foragidos.
As informações foram obtidas a partir do Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reúnem registros feitos entre o fim da década de 1990 e o ano de 2023. O levantamento inclui casos de feminicídio consumado e tentado.
Entre os mandados pendentes estão prisões preventivas, recapturas de condenados que deixaram de cumprir pena, além de ordens expedidas após sentenças definitivas. Em parte dos casos, os investigados chegaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica, mas romperam o equipamento e não foram localizados. Há também situações em que os réus nunca chegaram a ser presos, mesmo após condenação.
Especialistas ouvidos no levantamento apontam que a principal dificuldade está na execução das decisões judiciais, e não na identificação dos autores dos crimes. Para integrantes da rede de proteção às mulheres, cada mandado em aberto representa falhas no sistema de responsabilização e riscos contínuos às vítimas indiretas, como familiares.
O estudo mostra que os mandados estão distribuídos em 25 estados brasileiros. Em alguns casos, mesmo com obrigações judiciais em vigor, os condenados continuaram exercendo atividades regulares sem serem presos, até que novas ordens fossem expedidas anos depois.
No Pará, os dados reforçam o debate sobre a efetividade do cumprimento de mandados relacionados a crimes de violência contra a mulher. As autoridades estaduais não divulgaram, até o momento, um balanço específico sobre ações em andamento para localizar os foragidos incluídos no levantamento.
O CNJ mantém o BNMP como ferramenta de integração entre tribunais e forças de segurança, com o objetivo de acelerar o cumprimento das ordens judiciais em todo o país.
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