Pescadores artesanais realizaram protestos nesta segunda-feira (19) nos municípios de Marabá e Tucuruí, no sudeste do Pará, para cobrar o pagamento do Seguro Defeso, benefício garantido durante o período em que a pesca é proibida para preservação ambiental. As manifestações ocorreram em meio a relatos de atraso no repasse dos valores e ausência de previsão para regularização.
Em Marabá, o protesto aconteceu em frente ao prédio do Ministério do Trabalho e Emprego, no Núcleo Cidade Nova. O clima de tensão aumentou quando manifestantes trocaram o cadeado do portão principal, impedindo a saída dos funcionários que estavam no local. A Polícia Militar foi acionada e mediou a situação. Após negociação, o impasse foi resolvido e ninguém foi preso.
Representantes das colônias de pesca afirmam que muitos pescadores deram entrada na documentação ainda nos meses de novembro e dezembro do ano passado, mas os pedidos seguem sem resposta efetiva. Segundo a categoria, o sistema do governo federal aponta mensagens como “falta de orçamento” ou “exigência”, sem detalhamento claro.
“O pescador não é bandido, é trabalhador. Estamos há quase três meses sem renda, sem previsão nenhuma. Tem gente passando necessidade”, afirmou um dos líderes do movimento em Marabá. A mobilização contou com apoio de pescadores de colônias de municípios vizinhos, como Pichuna, Parauapebas e Palestina. A estimativa é de que mais de 700 pescadores, entre ativos e aposentados, dependam diretamente dos rios Tocantins e Itacaiúnas na região.
Um dos entraves para avanços imediatos na mediação do conflito é o recesso do Ministério Público, que deve retomar as atividades plenas nesta terça-feira (20). A expectativa dos manifestantes é que o órgão possa intervir junto ao Governo Federal e ao INSS para destravar os pagamentos.
Em Tucuruí, o protesto teve maior impacto regional. Pescadores bloquearam a ponte que liga o município a Novo Repartimento, cobrando um posicionamento oficial do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a suspensão dos pagamentos do Seguro Defeso em todo o estado.
Segundo os manifestantes, os efeitos do atraso já são sentidos nas comunidades ribeirinhas. Sem o benefício e impedidos por lei de exercer a atividade pesqueira durante o defeso, trabalhadores relatam dificuldades para garantir alimentação e pagar contas básicas, como energia elétrica e água.
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro Defeso, é pago pelo INSS a pescadores que exercem a atividade de forma individual ou em regime de economia familiar. O benefício é concedido durante o período de defeso, quando a pesca de determinadas espécies é proibida para garantir a reprodução e preservação ambiental.
Entre as principais reivindicações da categoria estão a liberação imediata do orçamento para pagamento das parcelas atrasadas e uma resposta clara sobre os pedidos que constam como “em exigência” no sistema federal.
