A Polícia Científica do Pará (Pcipa) realizou, na manhã de quarta-feira (10), exames periciais em dois cães vítimas de maus-tratos, atendendo a uma solicitação da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Os casos ocorreram em Icoaraci, distrito de Belém, e em Benevides, e ganharam atenção pela gravidade das agressões.
O primeiro caso aconteceu na segunda-feira (9), em Icoaraci, quando um homem atirou uma pedra contra um cachorro que corria pela rua. O animal — um macho — ficou gravemente ferido, foi socorrido e permanece internado em um hospital veterinário da capital. A equipe da Pcipa realizou a perícia no próprio local de internação.
“O animal está em coma, perdeu grande parte dos reflexos nervosos e seu estado é grave. Realizamos o corpo de delito, já que ele está vivo e em tratamento”, explicou a perita criminal e médica veterinária Gabrielle Cardoso.
O segundo caso ocorreu em uma área rural de Benevides, onde outro cão foi baleado. O projétil ficou alojado na parte superior da perna esquerda. Apesar da agressão, o animal está estável e se recupera.
“Fizemos o exame para constatar a lesão no animal vivo, avaliando a distância do disparo e a gravidade da lesão no membro atingido”, afirmou a perita.
Como funciona a perícia em casos de maus-tratos?
A Pcipa utiliza métodos científicos para avaliar maus-tratos, incluindo identificação do animal, exames clínicos em vítimas vivas, necropsias em animais mortos e análise do local onde o crime ocorreu. Vestígios coletados ajudam a esclarecer como a agressão aconteceu.
Com as informações reunidas, o perito elabora um laudo técnico, peça fundamental para comprovar o crime e permitir o indiciamento do agressor.
“A perícia veterinária é essencial para comprovar a materialidade dos maus-tratos. O laudo é a base da ação penal”, destacou a delegada da Demapa, Letícia de Abreu.
Leis de proteção animal
O Brasil possui legislações rigorosas contra crueldade animal:
- Lei 9.605/98 — prevê pena de 1 a 3 anos para crimes ambientais envolvendo agressões a animais.
- Lei 14.064/2020 — aumentou as penalidades para maus-tratos contra cães e gatos, podendo chegar a 5 anos de reclusão.
- No Pará, o Código de Proteção aos Animais (Lei 10.449/2024) reforça punições para agressões, abandono e negligência.
Como denunciar
Casos de maus-tratos podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque Denúncia (181), em qualquer delegacia da Polícia Civil ou diretamente na Demapa, localizada na rodovia Augusto Montenegro, km 1.7.
