Políticos do Amazonas tentam barrar criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém
Projeto da deputada Elcione Barbalho busca transformar a região metropolitana da capital paraense em polo de bionegócios, mas enfrenta resistência de lideranças amazonenses
O Projeto de Lei 4958/2023, de autoria da deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), propõe a criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém e tem avançado na Câmara dos Deputados, mesmo com sucessivos adiamentos de votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A proposta é inspirada na Zona Franca de Manaus, mas adaptada para estimular cadeias produtivas sustentáveis, baseadas na biodiversidade amazônica, em um modelo alinhado à transição para a economia de baixo carbono.
Apesar do parecer favorável do relator, deputado Alexandre Guimarães (MDB-PA), o projeto enfrenta forte resistência de lideranças do Amazonas, que enxergam na iniciativa uma ameaça ao modelo de incentivos fiscais de Manaus. O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT-AM) publicou um vídeo em que acusa a proposta de gerar insegurança jurídica e de retirar investimentos que, segundo ele, deveriam ser destinados ao Amazonas.
“A Zona Franca da Bioeconomia já existe. Ela é em Manaus. Não podemos permitir a tramitação desse projeto, porque ele inviabilizará a Zona Franca de Manaus, já que Belém tem ligação rodoviária e uma infraestrutura muito mais consolidada”, afirmou Ramos.
O que prevê o projeto
O texto estabelece isenção de IPI, Imposto de Importação, PIS/PASEP e COFINS para empresas e insumos destinados à bioeconomia, com o objetivo de atrair indústrias inovadoras e sustentáveis para a região metropolitana de Belém. Entre os setores que podem ser impulsionados estão os de cosméticos, farmacêuticos, energéticos e alimentícios, todos baseados em produtos da floresta amazônica.
Em sua justificativa, a deputada Elcione Barbalho afirma que a proposta busca “estimular a produção e a comercialização de bioprodutos e serviços sustentáveis, desenvolvidos a partir do uso de recursos naturais renováveis, fortalecendo a economia paraense e criando oportunidades de emprego e renda”.
Um passo estratégico para a COP30
O relator do projeto, deputado Alexandre Guimarães, reforça a importância da iniciativa diante da realização da COP30, em Belém, em 2025. Para ele, a Zona Franca da Bioeconomia é “um marco que trará investimentos, preservará a biodiversidade e consolidará Belém como protagonista na agenda climática internacional”.
Se aprovado, o projeto pode transformar Belém em um novo centro de bioeconomia, consolidando o Pará como referência global em soluções sustentáveis baseadas na floresta, sem retirar a importância de Manaus, mas ampliando o protagonismo amazônico no cenário nacional e internacional.
