O Governo Federal e o Estado do Pará firmaram uma parceria para fortalecer a proteção às mulheres durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, em 2025. A iniciativa foi discutida em reunião na capital paraense entre a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Paula Gomes, acompanhada da secretária-adjunta, Cleide Oliveira.
Entre os pontos definidos está a criação de um protocolo específico para enfrentar casos de violência contra mulheres durante o evento, com campanhas educativas e apoio de organizações da sociedade civil. O objetivo é garantir que brasileiras e estrangeiras tenham acesso a um ambiente seguro e a uma rede de proteção eficiente durante a conferência.
A reunião também debateu a formação de uma “articulação de mulheres pelo clima”, que pretende reunir representantes de diferentes setores para criar uma agenda conjunta de compromissos relacionados a gênero e justiça climática. A proposta é aproveitar a COP30 como espaço de protagonismo feminino e de avanço em políticas públicas ligadas ao tema.
Outro tema tratado foi o andamento das obras das unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado. Em Belém, a unidade contará com investimento de R$ 19 milhões do Governo Federal e R$ 380 mil do Estado, em terreno cedido pela prefeitura. Também estão em andamento as obras em Marabá, com R$ 7,5 milhões de repasse federal e R$ 375 mil estaduais.
Já em Ananindeua, a unidade inaugurada em março de 2024 está em funcionamento, oferecendo atendimento humanizado e serviços jurídicos, psicológicos e de apoio para mulheres em situação de violência. O investimento foi de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 5,6 milhões de origem federal e R$ 1,1 milhão do governo estadual.
O estado do Pará também aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios em 2024 e, em abril de 2025, à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, que garante 8% das vagas em contratações públicas para mulheres nessa condição.
