O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em áreas de terras indígenas nos estados do Pará e do Paraná. As decisões foram formalizadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26).
No estado do Paraná, a atuação da Força Nacional será concentrada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. A medida tem validade de 90 dias e tem como objetivo colaborar na manutenção da ordem pública e na segurança de pessoas e patrimônios vinculados às atividades da Funai na região.
No Pará, o efetivo atuará nos municípios de Tailândia, Tomé-Açu e Acará, além da Terra Indígena Ituna-Itatá, também pelo período de 90 dias. Nesses locais, o apoio será voltado à execução de ações consideradas essenciais para a integridade das comunidades e dos trabalhadores da fundação.
A presença da Força Nacional no Pará será coordenada em articulação com órgãos de segurança estaduais, sob supervisão da Polícia Federal, como parte das diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), lançado pelo governo federal.
O uso da Força Nacional em territórios indígenas busca garantir condições para a atuação de servidores e a realização de políticas públicas voltadas aos povos originários, em áreas onde há registros de conflitos ou necessidade de reforço na segurança institucional.O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em áreas de terras indígenas nos estados do Pará e do Paraná. As decisões foram formalizadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26).
No estado do Paraná, a atuação da Força Nacional será concentrada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. A medida tem validade de 90 dias e tem como objetivo colaborar na manutenção da ordem pública e na segurança de pessoas e patrimônios vinculados às atividades da Funai na região.
No Pará, o efetivo atuará nos municípios de Tailândia, Tomé-Açu e Acará, além da Terra Indígena Ituna-Itatá, também pelo período de 90 dias. Nesses locais, o apoio será voltado à execução de ações consideradas essenciais para a integridade das comunidades e dos trabalhadores da fundação.
A presença da Força Nacional no Pará será coordenada em articulação com órgãos de segurança estaduais, sob supervisão da Polícia Federal, como parte das diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), lançado pelo governo federal.
O uso da Força Nacional em territórios indígenas busca garantir condições para a atuação de servidores e a realização de políticas públicas voltadas aos povos originários, em áreas onde há registros de conflitos ou necessidade de reforço na segurança institucional.
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