Número de beneficiários do programa Pé-de-Meia supera total de alunos matriculados em Porto de Moz, no Pará

O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público, apresenta discrepâncias em Porto de Moz, no Pará. Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que 1.687 alunos receberam o benefício em fevereiro, enquanto diretores das duas escolas estaduais locais reportam apenas 1.382 matrículas ativas.

Porto de Moz tem aproximadamente 41 mil habitantes e está situado às margens do Rio Xingu. O programa prevê pagamentos mensais de R$ 200 aos estudantes, além de incentivos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, visando combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio. No entanto, a discrepância entre o número de beneficiários e de alunos matriculados sugere possíveis falhas nos registros ou na comunicação entre as esferas federal e estadual.

Além disso, há indícios de que o critério de renda para participação no programa não está sendo rigorosamente cumprido. Em Porto de Moz, foram identificados casos de professores do ensino fundamental listados como responsáveis por alunos menores de 18 anos que receberam o benefício, apesar de seus salários líquidos ultrapassarem R$ 5.000 mensais. Essa situação contraria as regras do programa, que estabelece como limite uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, aproximadamente R$ 759.​

O MEC atribui a responsabilidade pelas informações dos estudantes aptos a receber os pagamentos às secretarias estaduais de educação, mas afirma estar monitorando possíveis erros e trabalhando para corrigi-los. Especialistas apontam para a necessidade de aprimorar o Cadastro Único (CadÚnico), utilizado como base para a concessão de benefícios sociais, a fim de evitar fraudes e garantir que os recursos alcancem efetivamente os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos.​